Resoluções
Resoluções de 2000 a 2009
2000
01/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
02/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
03/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
04/2000 - Revogada pela 06/2010 e 01/2016. (Transferência de alunos para a UFRJ).
2001
01/2001 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da administração acadêmica no segundo período de 2001).
2002
01/2002 - ???
02/2002 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2002).
03/2002 - Revogada pela 54/2022. (Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
04/2002 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).
2003
01/2003 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio).
02/2003 - Alterada pela CEG/CEU 01/2021. (Normas básicas para formulação do Projeto Pedagógico e organização curricular dos cursos de Graduação da UFRJ).
03/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).
04/2003 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa apoio ao estudante).
05/2003 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2003). (Prorroga os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).
06/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).
07/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003),
07/2003 - Revogada pela 06/2021. (Dispõe sobre criação e o funcionamento da Comissão Permanente de Licenciatura).
08/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2004).
2004
01/2004 - Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 10º e Disposições Transitórias da Resolução CEG 04/03 (Bolsa Apoio ao estudante)).
02/2004 - Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 12 e 13 da Resolução CEG 01/03 (Concessão de Bolsa Auxílio)).
03/2004 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).
04/2004 - Normas para monitoria.
05/2004 - Revogada pela 01/2019. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
06/2004 - Revogada pela 01/2011. (Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ).
07/2004 - Revogada automaticamente (Faculdade de Direito).
08/2004 - Não é Acadêmica.
09/2004 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2005). (Autoriza a Comissão Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ a buscar especialista para aplicação do Teste de Habilidade Específica da Escola de Música).
10/2004 - Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico.
11/2004 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2005).
2005
01/2005 - Revogada pela 01/2009. (Normas para estágio de laboratórios de informática).
02/2005 - Revogada pela 04/2018, (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).
03/2005 - Altera os artigos 5º e 6º da Resolução CEG 04/2004 (Normas para monitoria).
04/2005 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2006).
2006
01/2006 - Altera parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CEG 05/2004 (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
02/2006 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2006). (Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ).
03/2006 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2006).
04/2006 - Revogada pela 06/2021. (Altera os artigos 2º (§1º) e 6º da Resolução CEG 07/2003 que dispõe sobre a criação e o funcionamento Comissão Permanente de Licenciatura do CEG).
05/2006 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2007).
2007
01/2007 - Dispõe sobre a emissão de diplomas para Cursos de Graduação da UFRJ.
02/2007 - Altera a denominação de Professor Associado da Resolução CEG 03/1996.
03/2007 - Normas gerais referentes a intercâmbio acadêmico internacional de alunos de graduação.
04/2007 - Normas referentes à Dupla Diplomação.
05/2007 - Revogada pela 01/2016. (Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo curso oferece diferentes habilitações).
05/2007 - Revogada pela 01/2016. (Anexo da Resolução CEG 05/2007).
06/2007 - Revogada pela 01/2014. (Registro de disciplinas de Pós-Graduação Stricto Sensu nos Boletins e Históricos Escolares de Alunos de Graduação).
07/2007 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2008).
2008
01/2008 - Revogada pela 09/2018. (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).
02/2008 - Revogada pela 04/2009. (Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas de Estágio em Projetos Institucionais (PBEPI)).
03/2008 - Normas para Trancamento de Matrícula.
04/2008 - Altera o artigo 8º da Resolução CEG 15/1971 (substituição de disciplina).
05/2008 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2009).
06/2008 - Dispõe sobre as ações de Educação à Distância no Ensino de Graduação da UFRJ.
07/2008 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Prorroga o prazo previsto no artigo 21 da Resolução CEG nº 1/2008).
08/2008 - Revogada automaticamente pela 01/2016 (porque a 01/2016 revogou a 05/2007). (Altera a Resolução CEG 05/2007, Instituindo a Mudança de Habilitação).
09/2008 - Revogada automaticamente pela 04/2018. (Altera o artigo 4º da Resolução CEG 02/2005 (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior)).
10/2008 - ???
11/2008 - ???
12/2008 - Alterada pela 207/2023 e pela 280/2024, (Normas para o Estágio).
13/2008 - Altera o Art.6º da Resolução CEG 02/2003.
2009
01/2009 - Revogada pela 345/2024. (Normas para o programa de atividades extracurriculares de apoio aos laboratórios de informática de graduação).
02/2009 - Normas para o registro acadêmico de alunos em casos de “matricula cancelada por abandono” anterior a 2008/2.
03/2009 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera datas dos atos da Administração Acadêmica em 2009/2 e 2009/3).
04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).
05/2009 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).
06/2009 - Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).
Resoluções de 1990 a 1999
1990
01/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1990 - Revogada pela 02/1991.
03/1990 - Extingue a obrigatoriedade das disciplinas Estudo de Problemas Brasileiros I e II nos cursos de graduação da UFRJ.
04/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1990 - Revogada pela 03/2002. (Dispõe sobre a organização do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em câmaras, altera os artigos 19 e 20 do Regimento do CEG e dá outras providências).
06/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1990 - Revogada pela 04/2000. (Dá nova redação à resolução 4/84 (transferência de alunos para a UFRJ)).
08/1990 - Extingue a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física I e II.
1991
01/1991 - Revogada pela 06/2010, 01/2016 e 01/2017. (Mínimo de créditos exigidos para trancamento de matrícula).
02/1991 - Revogada pela 08/1991.
03/1991 - Revogada pela 03/2002. (Altera o parágrafo único do artigo 5º do regimento do CEG).
04/1991 - Revogada pela 05/1997.
05/1991 - Revogada pela 03/2008. (Altera o artigo 14 e seu parágrafo único da resolução 15/71 (normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula)).
06/1991 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1991 - Revogada pela 02/1997.
08/1991 - Revogada pela 02/1993.
09/1991 - Revogada automaticamente (calendário).
10/1991 - Revogada pela 02/2005. (Disciplina a revalidação de diplomas e certificados expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras).
1992
01/1992 - Normas que regulamentam a criação e funcionamento do Quadro de Consultores do CEG.
02/1992 - Revogada pela 04/2004. (Normas para monitoria).
03/1992 - Normas para o Programa de Bolsas de Licenciatura.
04/1992 - Revogada pela 05/2004. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
05/1992 - Regula as transferências para o Colégio de Aplicação.
06/1992 - Revogada pela 01/1994 e pela Ata do CEG de 11/10/1995.
07/1992 - Revogada pela 03/2004. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).
08/1992 - Revogada pela 05/1997.
09/1992 - Normas para concessão de passagens a discentes da UFRJ.
10/1992 - Altera a redação dos art.13 e 14 da resolução CEG 15/1971 que trata das normas sobre disciplinas, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.
11/1992 - Revogada automaticamente (calendário).
12/1992 - Normas para concessão de passagens e diárias a docentes da UFRJ.
1993
01/1993 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1993 - Revogada pela 01/1996.
03/1993 - Revogada automaticamente (calendário).
1994
01/1994 - Revogada automaticamente.
02/1994 - Normas para funcionamento dos cursos de licenciatura.
03/1994 - Revogada pela 01/1996.
04/1994 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1994 - Altera a resolução CEG 09/1992 (passagens a discentes da UFRJ).
1995
01/1995 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1995).
02/1995 - Normas para concessão de auxílio a excursões curriculares.
03/1995 - Revogada automaticamente (calendário).
1996
01/1996 - Revogada pela 07/2010, 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Dá nova redação às resoluções CEG 2/93, e 3/94, que dispõem sobre Professor Substituto).
02/1996 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1996 - Dá normas que regulamentam a criação de Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela resolução CEG nº 02/2007).
04/1996 - Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita.
05/1996 - Revogada automaticamente (calendário).
1997
01/1997 - Altera os artigos 2º e 5º da resolução CEG 03/1996 do Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela Resolução CEG nº 02/2007).
02/1997 - Revogada pela 10/2004. (Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico).
03/1997 - Revogada pela 02/2016. (Dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação).
04/1997 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1997 - Dispõe sobre a descentralização de atribuições do CEG.
1998
01/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
1999
01/1999 - Altera Artigo 11 da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.
02/1999 - Altera artigo 3º da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.
03/1999 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1999 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2001). (Estabelece critérios sobre o exame de seleção para ingresso nos cursos de Graduação da UFRJ).
Resoluções de 1980 a 1989
1980
01/1980 - Revogada pela 01/2016. (Dispõe sobre manutenção da matrícula e seu trancamento sem ônus para os interessados).
02/1980 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa época para os Atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1981).
03/1980 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera Prazos de Atos da Administração Acadêmica para o Ano Letivo de 1980).
1981
01/1981 - Normas para concessão de créditos por prática educativa realizada no coral da Escola de Música.
02/1981 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1982).
03/1981 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera prazos de atos da Administração Acadêmica para o ano letivo de 1981).
1982
01/1982 - Revogada pela 08/1992. (Autoriza os Decanos a decidirem sobre Requerimento de Matrícula e de Inscrição, Cancelamento e Dispensa de Disciplina apresentado fora do prazo).
02/1982 - Normas gerais para implantação do Diretório Central de Estudantes e dos Diretórios Acadêmicos.
03/1982 - Revogada pela 02/1994. (Normas para Funcionamento dos Cursos de Licenciatura).
04/1982 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1983).
05/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação na UFRJ, do decreto-lei 1858/81, do decreto 85712/81 e da portaria 330/81 do MEC.
06/1982 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera prazos de Atos da Administração Acadêmica para o ano letivo de 1982).
1983
01/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Normas transitórias da representação estudantil).
02/1983 - Revogada automaticamente (Alterada pela Lei 7395/85 e sessão do CONSUNI de 26/11/1981). (Altera o artigo 4o da resolução 01/1983 (normas transitórias da representação estudantil)).
03/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Delega Competência para Distribuição de Monitorias).
04/1983 - Normas sobre dispensa de requisitos e oferecimento em todos os períodos de disciplinas obrigatórias.
05/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Prorroga vigência de resoluções anteriores sobre representação estudantil).
06/1983 - Revogada pela 01/2016. (Altera a resolução 4/74 (dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas)).
07/1983 - Revogada automaticamente (calendário).
08/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1984). (Prorroga a vigência de Resoluções anteriores sobre representação estudantil).
1984
01/1984 - Revogada pela 03/1988.
02/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1984 - Revogada automaticamente pela 04/2000.
05/1984 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1984).
05/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
1985
01/1985 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1985 - Regulamenta a aposição de dados referentes ao reconhecimento dos cursos de graduação da UFRJ nos históricos escolares e diplomas.
03/1985 - Revogada pela 04/2000.
04/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1985).
05/1985 - Revogada automaticamente (calendário).
06/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1986).
1986
01/1986 - Revogada pela 10/1992.
02/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1986 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1987).
05/1986 - Revogada pela 03/1988.
06/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
08/1986 - Resolve que os assuntos pertinentes ao CAp, no que couber, serão objeto de deliberação do CEG.
1987
01/1987 - Revogada pela 03/1988.
02/1987 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1987 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1988). (Prorroga prazo de vigência das resoluções CEG 1/83 e 2/83 sobre representação estudantil).
04/1987 - Revogada automaticamente (calendário).
1988
01/1988 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1988 - Revogada pela 03/1988.
03/1988 - Delega competência para a dispensa de pré-requisito.
04/1988 - Revogada pela 01/2016. (Normas referentes a alunos cuja matrícula decorre de convênio cultural ou de cortesia).
1989
01/1989 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1989 - Revogada pela 02/1992.
03/1989 - Normas para concessão de bolsas de estudo.
04/1989 - Revogada pela 04/1992.
05/1989 - Revogada pela 02/1997.
06/1989 - Revogada automaticamente (calendário).
Resoluções de 1969 a 1979
1969
01/1969 - Fixa o conceito de crédito e os critérios para sua avaliação.
1970
01/1970 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1971). (Vestibular do CFCH (Sessão de 17/06/1970)).
02/1970 - Revogada pela 03/1990. (Ensino da Disciplina Educação Moral e Cívica, de acordo com o plano de Emergência do Conselho Federal de Educação).
03/1970 - Revogada pela 03/1990. (Ensino da Disciplina Educação Moral e Cívica após a vigência do Plano de Emergência do Conselho Federal de Educação).
04/1970 - Atividade docente (ensino e pesquisa).
05/1970 - Revogada pela 15/1971. (Normas do Regime de Créditos, da Matrícula, da Inscrição, da Frequência e do Aproveitamento Escolar em Cursos de Graduação).
06/1970 - Revogada pela 03/2002. (Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
07/1970 - Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
08/1970 - Revogada pela 02/1989. (Normas para Monitoria).
1971
01/1971 - Revogada pela 02/2003. (Normas Básicas para organização curricular dos cursos de graduação).
02/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1971). (Fixa prazo para matrícula inicial se não preenchidas todas as vagas oferecidas por Centro ou Unidade).
03/1971 - Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
04/1971 - Revogada pela 05/1972. (Normas para Eleição de Representantes Estudantis).
05/1971 - Revogada pela 04/1974. (Normas para Dispensa de Prestação de Atos Escolares em Disciplinas).
06/1971 - Revogada pela 06/2010 e 01/2016. (Normas para matrícula com isenção de exame vestibular na UFRJ).
07/1971 - Revogada automaticamente pela 01/2016. (Conceituação de vaga).
08/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Plano de Vestibular Unificado da UFRJ).
09/1971 - Revogada pela 03/1990. (Normas para a Implantação das Disciplinas de Estudo de Problemas Brasileiros).
10/1971 - Revogada pela 08/1990. (Diretrizes Para implantação da Educação Física Desportiva na UFRJ).
11/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Adequação do Plano de Vestibular Unificado para 1972 às Normas Baixadas pelo MEC).
12/1971 - Revogada pela 02/2010. (Institui a Comissão de Vestibular).
13/1971 - Revogada pela 15/1971. (Normas sobre Trancamento de Inscrição em Disciplinas).
14/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Período Letivo Extraordinário).
15/1971 - Normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.
16/1971 - Revogada automaticamente pela 06/2010 e pela 01/2016. (Altera o artigo 3º da resolução CEG 6/71 (normas para matrícula com isenção de vestibular na UFRJ)).
1972
01/1972 - Revogada pela 03/1989. (Normas para a concessão de Bolsas por Serviços Prestados).
02/1972 - Normas sobre matrículas para cursar disciplinas isoladas.
03/1972 - Normas para o período letivo especial, previsto no Regimento Geral da UFRJ.
04/1972 - Revogada automaticamente (vestibular CESGRANRIO). (delega ao CESGRANRIO o planejamento e a execução dos concursos Vestibulares para todos os cursos da UFRJ).
05/1972 - Revogada pela 01/1978. (Normas para Eleição de Representantes Estudantis).
06/1972 - Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
07/1972 - Normas sobre pertinência a curso de graduação.
08/1972 - Normas para o planejamento acadêmico.
09/1972 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos de Administração Acadêmica).
10/1972 - Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a Disciplina Estudos de Problemas Brasileiros).
11/1972 - Revogada automaticamente pela 04/1974. (Altera o Artigo 7º da Resolução 07/1971).
12/1972 - Revogada automaticamente pela 06/2010 e pela 01/2016. (Altera o artigo 6º da resolução 6/71 (matrícula com isenção de vestibular na UFRJ)).
1973
01/1973 - Revogada pela 09/1974 do CONSUNI. (Transferência de Alunos para a UFRJ).
02/1973 - Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a disciplina Estudos de Problemas Brasileiros).
03/1973 - Revogada pela 03/1978. (Normas sobre Moradias para Estudantes da UFRJ).
04/1973 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica).
05/1973 - Revogada pela 08/1990. (Normas para Implantação da Educação Física Desportiva na UFRJ).
06/1973 - Normas sobre alunos em débito com a universidade.
07/1973 - Revogada pela 03/1990. (Normas para Concessão de créditos por Prática Educativa de “Educação Moral e Cívica”).
1974
01/1974 - Revogada pela 04/1976. (Normas referentes à organização curricular nos cursos de graduação).
02/1974 - Normas referentes à aceitação de alunos de outros estabelecimentos de ensino superior em disciplinas de graduação da UFRJ.
03/1974 - Altera os artigos 2º e 5º da resolução 03/1972 (período letivo especial).
04/1974 - Revogada pela 01/2016. (Normas para dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas).
05/1974 - Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a Disciplina Estudo de Problemas Brasileiros).
06/1974 - Dispensa de tempo dedicado à atividade docente durante a realização de curso de pós-graduação.
07/1974 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1975).
1975
01/1975 - Revogada pela 04/1984. (Normas Aditivas à Resolução que rege a dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas).
02/1975 - Revogada pela 01/2016. (Normas referentes à limitação de transferência de crédito para concessão de grau e diploma).
03/1975 - Altera a redação da resolução 07/1972 (normas sobre pertinência a curso de graduação).
04/1975 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1976).
05/1975 - Altera a redação da resolução 03/1974 (período letivo especial).
1976
01/1976 - Revogada pela 08/1990. (Norma Especial Relativa às Disciplinas de Educação Física Desportiva I e II).
02/1976 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1977).
03/1976 - Revogada pela 02/2003. (Instruções para padronização da nomenclatura das disciplinas).
04/1976 - Revogada pela 02/2003. (Normas relativas à estrutura dos currículos de graduação).
05/1976 - Revogada pela 04/1988. (Norma Referente à Definição de Rendimento Acadêmico Deficiente).
06/1976 - Revogada pela 02/2003. (Normas a respeito de substituição eventual de disciplinas).
1977
01/1977 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos Escolares da Administração Acadêmica no Ano Letivo de 1978).
02/1977 - Revogada pela 05/2007. (Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo currículo compreende diferentes ciclos ou habilitações).
03/1977 - Revogada pela 03/1982. (Normas Relativas à Implantação dos Cursos de Licenciaura da Área de Educação Geral).
1978
01/1978 - Revogada pela 02/1982. (Normas para eleição de representantes estudantis).
02/1978 - Revogada pela 02/1982. (Calendário de eleições para representantes estudantis).
03/1978 - Revogada pela 07/1992. (Regulamento dos alojamentos estudantis).
04/1978 - Revogada pela 02/1982. (Autoriza novo período eleitoral para representação estudantil).
05/1978 - Revogada pela 03/1982. (Susta aplicação de artigos da Resolução 03/1977).
06/1978 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos da administração acadêmica no ano letivo de 1979).
07/1978 - Revogada pela 02/1982. (Altera artigo 25 da Resolução CEG 1/1978 – Representação Estudantil).
1979
01/1979 - Revogada pela 02/1982. (Altera a Resolução CEG 01/78 e define datas das Eleições para Representantes Estudantis nos Colegiados da Universidade).
02/1979 - Normas para a organização de programas curriculares interdepartamentais.
03/1979 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica no Ano Letivo de 1980).
