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Institucional

Divisão de Acesso aos Cursos de Graduação

Divisão de Registro de Estudantes

Núcleo de Educação a Distância

Procuradoria Educacional Institucional

 

1980

 

01/1980 - Revogada pela 01/2016. (Dispõe sobre manutenção da matrícula e seu trancamento sem ônus para os interessados).

02/1980 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1980 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1981

 

01/1981 - Normas para concessão de créditos por prática educativa realizada no coral da Escola de Música.

02/1981 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1981 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1982

 

01/1982 - Revogada pela 08/1992.

02/1982 - Normas gerais para implantação do Diretório Central de Estudantes e dos Diretórios Acadêmicos.

03/1982 - Revogada pela 02/1994.

04/1982 - Revogada automaticamente (calendário).

05/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação na UFRJ, do decreto-lei 1858/81, do decreto 85712/81 e da portaria 330/81 do MEC.

06/1982 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1983

 

01/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Normas transitórias da representação estudantil).

02/1983 - Revogada automaticamente (Alterada pela Lei 7395/85 e sessão do CONSUNI de 26/11/1981). (Altera o artigo 4o da resolução 01/1983 (normas transitórias da representação estudantil)).

03/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983).

04/1983 - Normas sobre dispensa de requisitos e oferecimento em todos os períodos de disciplinas obrigatórias.

05/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983).

06/1983 - Revogada pela 01/2016. (Altera a resolução 4/74 (dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas)).

07/1983 - Revogada automaticamente (calendário).

08/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1984). (Prorroga a vigência de Resoluções anteriores sobre representação estudantil).

 

1984

 

01/1984 - Revogada pela 03/1988.

02/1984 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1984 - Revogada automaticamente (calendário).

04/1984 - Revogada  automaticamente pela 04/2000.

05/1984 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1984).

05/1984 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1985

 

01/1985 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1985 - Regulamenta a aposição de dados referentes ao reconhecimento dos cursos de graduação da UFRJ nos históricos escolares e diplomas.

03/1985 - Revogada pela 04/2000.

04/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1985).

05/1985 - Revogada automaticamente (calendário).

06/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1986).

 

1986

 

01/1986 - Revogada pela 10/1992.

02/1986 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1986 - Revogada automaticamente (calendário).

04/1986 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1987).

05/1986 - Revogada pela 03/1988.

06/1986 - Revogada automaticamente (calendário).

07/1986 - Revogada automaticamente (calendário).

08/1986 - Resolve que os assuntos pertinentes ao CAp, no que couber, serão objeto de deliberação do CEG.

 

1987

 

01/1987 - Revogada pela 03/1988.

02/1987 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1987 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1988). (Prorroga prazo de vigência das resoluções CEG 1/83 e 2/83 sobre representação estudantil).

04/1987 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1988

 

01/1988 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1988 - Revogada pela 03/1988.

03/1988 - Delega competência para a dispensa de pré-requisito.

04/1988 - Revogada pela 01/2016. (Normas referentes a alunos cuja matrícula decorre de convênio cultural ou de cortesia).

 

1989

 

01/1989 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1989 - Revogada pela 02/1992.

03/1989 - Normas para concessão de bolsas de estudo.

04/1989 - Revogada pela 04/1992.

05/1989 - Revogada pela 02/1997.

06/1989 - Revogada automaticamente (calendário).

 

Aprovação do Conselho de Ensino de Graduação em

Sessão Ordinária ocorrida em 19 de junho de 2024

 

     A Pró-Reitoria de Graduação informa que o Conselho de Ensino de Graduação, em Sessão Ordinária ocorrida em 19 de junho de 2024, aprovou os seguintes pontos:

1) Abertura de novo período de trancamento de disciplinas de 20 a 26/06/2024;

2) Não contabilização de frequência para fins de reprovação no semestre letivo de 2024.1;

3) Flexibilização do número mínimo de créditos no semestre letivo de 2024.1;

4) Flexibilização dos critérios para manutenção de bolsas acadêmicas da PR1, acompanhando os itens acima descritos;

5) Garantia de direito a segunda chamada para estudantes que perderam avaliações;

6) Apreciação pela PR1 de adequações acadêmicas no calendário que não necessitem de alteração do início do semestre letivo de 2024.2, a partir de solicitação de Unidade e/ou da representação discente da Unidade (na discussão com a PR1, garantir a representação dos três segmentos e quando forem necessárias alterações consideradas na legislação, submeter às instâncias competentes); e

7) Suspender os três critérios para jubilamento, excepcionalmente, no semestre letivo de 2024.1.

     De antemão, a Pró-Reitoria de Graduação esclarece que o calendário acadêmico de 2024 não foi suspenso, adiado, e/ou congelado

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