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Institucional

Divisão de Acesso aos Cursos de Graduação

Divisão de Registro de Estudantes

Núcleo de Educação a Distância

Procuradoria Educacional Institucional

 

2000

 

01/2000 - Revogada automaticamente (calendário).

02/2000 - Revogada automaticamente (calendário).

03/2000 - Revogada automaticamente (calendário).

04/2000 - Revogada pela 06/2010 e 01/2016. (Transferência de alunos para a UFRJ).

 

2001

 

01/2001 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da administração acadêmica no segundo período de 2001).

 

2002

 

01/2002 - ???

02/2002 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2002).

03/2002 - Revogada pela 54/2022. (Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).

04/2002 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).

 

2003

 

01/2003 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio).

02/2003 - Alterada pela CEG/CEU 01/2021. (Normas básicas para formulação do Projeto Pedagógico e organização curricular dos cursos de Graduação da UFRJ).

03/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).

04/2003 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa apoio ao estudante).

05/2003 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2003). (Prorroga os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).

06/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).

07/2003Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003),

07/2003 - Revogada pela 06/2021. (Dispõe sobre criação e o funcionamento da Comissão Permanente de Licenciatura).

08/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2004).

 

2004

 

01/2004 - Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 10º e Disposições Transitórias da Resolução CEG 04/03 (Bolsa Apoio ao estudante)).

02/2004 - Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 12 e 13 da Resolução CEG 01/03 (Concessão de Bolsa Auxílio)).

03/2004 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).

04/2004 - Normas para monitoria.

05/2004 - Revogada pela 01/2019. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).

06/2004 - Revogada pela 01/2011. (Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ).

07/2004 - Revogada automaticamente (Faculdade de Direito).

08/2004 - ???

09/2004 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2005).

10/2004 - Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico.

11/2004 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2005).

 

2005

 

01/2005 - Revogada pela 01/2009. (Normas para estágio de laboratórios de informática).

02/2005 - Revogada pela 04/2018, (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).

03/2005 - Altera os artigos 5º e 6º da Resolução CEG 04/2004 (Normas para monitoria).

04/2005 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2006).

 

2006

 

01/2006 - Altera parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CEG 05/2004 (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).

02/2006 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2006). (Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ).

03/2006 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2006).

04/2006 - Revogada pela 06/2021. (Altera os artigos 2º (§1º) e 6º da Resolução CEG 07/2003 que dispõe sobre a criação e o funcionamento Comissão Permanente de Licenciatura do CEG).

05/2006 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2007).

 

2007

 

01/2007 - Dispõe sobre a emissão de diplomas para Cursos de Graduação da UFRJ.

02/2007 - Altera a denominação de Professor Associado da Resolução CEG 03/1996.

03/2007 - Normas gerais referentes a intercâmbio acadêmico internacional de alunos de graduação.

04/2007 - Normas referentes à Dupla Diplomação.

05/2007 - Revogada pela 01/2016. (Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo curso oferece diferentes habilitações).

05/2007 - Revogada pela 01/2016. (Anexo da Resolução CEG 05/2007).

06/2007 - Revogada pela 01/2014. (Registro de disciplinas de Pós-Graduação Stricto Sensu nos Boletins e Históricos Escolares de Alunos de Graduação).

07/2007 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2008).

 

2008

 

01/2008 - Revogada pela 09/2018. (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).

02/2008 - Revogada pela 04/2009. (Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas de Estágio em Projetos Institucionais (PBEPI)).

03/2008 - Normas para Trancamento de Matrícula.

04/2008 - Altera o artigo 8º da Resolução CEG 15/1971 (substituição de disciplina).

05/2008 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2009).

06/2008 - Dispõe sobre as ações de Educação à Distância no Ensino de Graduação da UFRJ.

07/2008 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Prorroga o prazo previsto no artigo 21 da Resolução CEG nº 1/2008).

08/2008 - Revogada automaticamente pela 01/2016 (porque a 01/2016 revogou a 05/2007). (Altera a Resolução CEG 05/2007, Instituindo a Mudança de Habilitação).

09/2008Revogada automaticamente pela 04/2018. (Altera o artigo 4º da Resolução CEG 02/2005 (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior)).

10/2008 - ???

11/2008 - ???

12/2008 - Alterada pela 207/2023 e pela 280/2024, (Normas para o Estágio).

13/2008 - Altera o Art.6º da Resolução CEG 02/2003.

 

2009

 

01/2009 - Normas para o programa de atividades extracurriculares de apoio aos laboratórios de informática de graduação.

02/2009 - Normas para o registro acadêmico de alunos em casos de “matricula cancelada por abandono” anterior a 2008/2.

03/2009 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera datas dos atos da Administração Acadêmica em 2009/2 e 2009/3).

04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).

05/2009 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).

06/2009 - Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).

 

Aprovação do Conselho de Ensino de Graduação em

Sessão Ordinária ocorrida em 19 de junho de 2024

 

     A Pró-Reitoria de Graduação informa que o Conselho de Ensino de Graduação, em Sessão Ordinária ocorrida em 19 de junho de 2024, aprovou os seguintes pontos:

1) Abertura de novo período de trancamento de disciplinas de 20 a 26/06/2024;

2) Não contabilização de frequência para fins de reprovação no semestre letivo de 2024.1;

3) Flexibilização do número mínimo de créditos no semestre letivo de 2024.1;

4) Flexibilização dos critérios para manutenção de bolsas acadêmicas da PR1, acompanhando os itens acima descritos;

5) Garantia de direito a segunda chamada para estudantes que perderam avaliações;

6) Apreciação pela PR1 de adequações acadêmicas no calendário que não necessitem de alteração do início do semestre letivo de 2024.2, a partir de solicitação de Unidade e/ou da representação discente da Unidade (na discussão com a PR1, garantir a representação dos três segmentos e quando forem necessárias alterações consideradas na legislação, submeter às instâncias competentes); e

7) Suspender os três critérios para jubilamento, excepcionalmente, no semestre letivo de 2024.1.

     De antemão, a Pró-Reitoria de Graduação esclarece que o calendário acadêmico de 2024 não foi suspenso, adiado, e/ou congelado

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Pró-Reitoria de Graduação - PR-1

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