CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO
• PROCEDIMENTOS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) utiliza o Sistema Eletrônico de Informações – SEI para os processos administrativos, incluindo a gestão de convênios de estágios.
Se você ou a sua instituição têm interesse em efetuar um convênio de estágio com a UFRJ, é fundamental seguir algumas etapas para iniciar esse processo.
A etapa inicial é o cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O próprio usuário deve cumprir esta etapa para ter acesso ao sistema e realizar a autuação de processos, que é a segunda etapa para conveniar estágio com a UFRJ. Essas 2 etapas são distintas e complementares.
O que é?
• É o procedimento que possibilita a empresa autuar o processo de convênio (enviar documentação exigida) e posteriormente assinar o mesmo.
• Essa é a primeira etapa em que uma pessoa ou instituição externa à organização que utiliza o SEI solicita o acesso ao sistema.
Como fazer?
• O usuário externo preenche um formulário de cadastro, fornecendo informações pessoais, como nome, CPF, e-mail, telefone e outras informações relevantes.
• Essa solicitação de cadastro é submetida à análise e aprovação pelo Protocolo Central SIARQ, setor distinto da Seção de Convênios e estágios.
• Uma vez aprovado, o usuário externo recebe e-mail informando a liberação do cadastro e pode utilizar o login e senha escolhidos para acesso ao sistema.
Siga o passo a passo aqui.
O que é?
• É o ato de criar um novo processo dentro do SEI, no qual serão registrados documentos e informações relacionados a um determinado assunto ou procedimento, neste caso, o convênio.
• Só pode ser realizado após o usuário externo receber a liberação para o acesso ao SEI. A partir daí é possível inserir documentos e encaminhá-los para análise.
• A autuação geralmente envolve a criação da "capa de processo", que contém informações sobre o objeto do processo, como título, interessados, descrição do assunto e outras informações pertinentes.
Como fazer?
• O usuário externo acessa o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e efetua o login, após o cadastro ter sido liberado, para realizar a autuação do processo.
• Dentro do ambiente do SEI, procure pela opção "Peticionamento", "Processo Novo" e clique para abrir um novo processo no sistema.
• Escolha o “Tipo processual” “Graduação: Convênio de Estágio”.
• Preencha os Campos de forma padronizada, utilizando o CNPJ da empresa.
• Inserir a documentação exigida (ver arquivos abaixo).
• Não é mais necessário enviar cópia/minuta do convênio. Os modelos do site são apenas para conhecimento do conteúdo. As minutas de convênio serão preenchidas pela UFRJ no SEI e assinadas por todas as partes também no sistema.
Siga orientações aqui.
"Seja responsável e não abra mais de um processo para o mesmo CNPJ”.
É de interesse da instituição que você possa solicitar mais de um convênio de estágio, caso necessário.
Contudo, ressaltamos a importância de exercer responsabilidade no uso do sistema e evitar a abertura de processos desnecessários. Isso contribui para mantermos a eficiência e agilidade em nossos procedimentos, garantindo a qualidade no atendimento de todas as solicitações.
• FLUXOGRAMA
• Consulte o fluxograma dos convênios de estágio clicando aqui.
• DOCUMENTAÇÃO
I) Convênio com EMPRESA PRIVADA ou ASSOCIAÇÃO PRIVADA ou AGENTE DE INTEGRAÇÃO.
II) Convênio com INSTITUIÇÃO PÚBLICA ou FILANTRÓPICA.
III) Convênio com PROFISSIONAL LIBERAL.
• LEGISLAÇÃO
• Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).
Termo de Compromisso de Estágio - Modelo
O Termo de Compromisso de Estágio é firmado entre as partes - estagiário, empresa e UFRJ (unidade de ensino) – APÓS a assinatura do convênio da empresa/instituição com a UFRJ/PR1. (§1º do Art. 16 da Resolução CEG nº 12/2008 - Normas de Estágio).
Deve ser entregue na unidade de ensino (secretaria acadêmica ou coordenação de curso) para ser assinado pela coordenação de estágio do curso ou pela coordenação do curso ou ainda pela direção da Unidade.
Para os alunos dos cursos da UFRJ pelo consórcio CEDERJ, o termo de compromisso deve ser assinado pelo coordenador do curso.
• Modelo de Termo de Compromisso.
• Modelo de Termo de Compromisso - EAD CEDERJ - Cursos Licenciatura.
• Modelo de Termo de Compromisso - EAD CEDERJ - Modelo Geral.
• Modelo de Termo Aditivo de Vigência de TCE.
