Resoluções
Resoluções Conjuntas CEG/CEU
2021
01/2021 - Atualiza a normatização e estabelece procedimentos pedagógicos e administrativos no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para os cursos de Graduação procederem à integralização das ações de extensão nos currículos.
Atenção - Resoluções por Tema
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Resoluções de 2020 a 2029
2020
01/2020 - Revogada pela 27/2022. (Resolução emergencial sobre colação de grau durante período de pandemia da COVID-19).
02/2020 - Revogada pela 27/2022. (Resolução emergencial sobre defesa de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação durante período de duração da pandemia da COVID-19).
03/2020 - Revogada pela 07/2021. (Dispõe sobre a adoção de períodos letivos excepcionais e autorização de ensino remoto, bem como de outras atividades pedagógicas não presenciais, como soluções transitórias para o Ensino de Graduação na UFRJ, em função dos efeitos da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências).
04/2020 - Revogada pela 07/2021. (Resolução complementar, que estabelece Diretrizes e Normas complementares à Resolução 03/2020, que trata das atividades acadêmicas de Ensino de Graduação durante o período da pandemia da COVID-19).
05/2020 - Dispõe sobre a adoção de atividades pedagógicas não presenciais, como soluções transitórias no âmbito do Colégio de Aplicação da UFRJ, em função dos efeitos da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
06/2020 - Resolução complementar à Resolução CEG 03/2020, que estabelece Diretrizes e Normas complementares, dos Estágio Curriculares e extracurriculares para os cursos de graduação da UFRJ durante o período da pandemia da COVID-19..
07/2020 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no Período Letivo Excepcional (PLE)).
08/2020 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no Período Letivo Excepcional (PLE) instituídas pela Resolução CEG nº 07/2020).
09/2020 - Revogada pela 07/2021. (Dispõe sobre as regras de transição entre o Período Letivo Excepcional e reinício do ano letivo de 2020 na modalidade remota).
10/2020 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE)).
11/2020 - Dispõe sobre o processo de seleção em ambiente remoto e contratação de professor substituto durante o período da pandemia da COVID-19.
2021
01/2021 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG nº 10/2020).
02/2021 - Revogada pela 160/2022. (Resolução emergencial da atribuição das Unidades Acadêmicas em permitir o desenvolvimento de estágios de até 30 horas semanais durante período de duração da pandemia da COVID-19).
03/2021 - Revogada pela 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão e seleção de professor substituto).
04/2021 - Revogada automaticamente (calendário). (Institui período de trancamento especial de disciplina no semestre letivo regular de 2020.2).
05/2021 - Alterada pela Resolução 10/2021. (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2021).
06/2021 - Dispõe sobre novas normas de funcionamento da Comissão Permanente de Licenciatura.
07/2021 - Revogada pela 27/2022. (Dispõe sobre as regras de funcionamento do ano letivo de 2021 a ser realizado em modalidade remota).
07/2021 - Revogada pela 27/2022. (Com as alterações da Resolução 09/2021. (Dispõe sobre as regras de funcionamento do ano letivo de 2021 a ser realizado em modalidade remota)).
08/2021 - Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão e seleção de professor substituto.
09/2021 - Revogada pela 27/2022. (Altera a Resolução 07 de 2021 e dispõe sobre o funcionamento para o segundo período letivo de 2021 a ser realizado em modalidade híbrida).
10/2021 - Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2021.
11/2021 - Tornada sem efeito pela Resolução 12/2021.
12/2021 - Tornada sem efeito pela Resolução 13/2021.
13/2021 - Revogada pela 27/2022. (Altera a Resolução 07 de 2021 e dispõe sobre frequência e avaliação das atividades pedagógicas para o segundo período letivo de 2021, a ser realizado em modalidade híbrida).
14/2021 - Alterada pela Resolução 332/2024. Dispõe sobre o ato de Colação de Grau nos Cursos de Graduação da UFRJ..
2022
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11/2022 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2022.
12/2022 - Revogada pela 84/2022. (Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e dá outras disposições).
27/2022 - Revogada parcialmente pela 188/2023. (Dispõe sobre as regras de funcionamento do ano letivo de 2022 a ser realizado em modalidade presencial).
53/2022 - Altera a Resolução CEG nº 11/2022 referente a Trancamento de pedidos de inscrição em disciplinas (desistência de inscrição).
54/2022 - Aprova o .Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ.
59/2022 - Dispõe sobre revogação expressa de atos com conteúdo normativo do Conselho de Ensino de Graduação, em cumprimento ao Art. 8º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
84/2022 - Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e dá outras disposições.
104/2022 - Estabelece normas para regulamentação da segunda chamada, aplicação de prova final e prazo para lançamento de notas no âmbito da graduação da UFRJ.
146/2022 - Dispõe sobre medidas em caráter excepcional para o Período Letivo de Avaliações.
160/2022 - Revoga a Resolução 02/2021.
2023
188/2023 - Dispõe sobre a revogação parcial da resolução CEG nº 27/2022 e dar outras providências.
205/2023 - Autoriza a realização de defesas de monografias e Trabalhos de Conclusão de Cursos a se realizarem remotamente e dá outras providências.
206/2023 - Autoriza a realização de colação de grau a se realizar remotamente e dá outras providências.
207/2023 - Revogada pela 280/2024. (Altera parcialmente a Resolução CEG nº12/2008, dando nova redação ao art.11, § 3º da Resolução CEG 12/2008).
244/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do planejamento e a definição de protocolos de segurança para as aulas e os trabalhos de campo dos cursos de graduação da UFRJ.
2024
280/2024 - Altera a Resolução CEG nº12/2008, dando nova redação ao art.11 da Resolução CEG 12/2008.
286/2024 - Dispõe sobre critérios para realização de sessões de defesa de Monografia e Trabalho de Conclusão de Curso em modalidade remota ou híbrida.
332/2024 - Altera a Resolução CEG nº 14/2021, dando nova redação ao art. 3º da Resolução CEG nº 14/2021.
333/2024 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma digital dos cursos de graduação da UFRJ, de acordo com a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, e a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019.
345/2024 - Normas para o Programa de Atividades Extracurriculares de Apoio aos Laboratórios de Informática de Graduação.
Resoluções Conjuntas CEG/CEPEG
1982
01/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação, na UFRJ, do Decreto n.º 85.487, de 11 de dezembro de 1980 e das Portarias n.º 340, de 12 de maio de 1981 e n.º 393, de 16 de junho de 1981, do Ministério de Educação e Cultura.
03/1982 - Altera a redação do Art. 34 da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982.
1983
04/1983 - Altera o Art. 2º da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982.
1984
06/1984 - Complementa o capítulo IX da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982 - Da Progressão Horizontal e Vertical.
1990
01/1990 - Define normas para alocação de vagas nas mesmas categorias.
1992
01/1992 - Dá normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Iniciação Científica.
1993
01/1993 - Define normas para vagas nas várias categorias e para criação da COTAV.
1994
01/1994 - Estabelece regras de funcionamento do Programa Tutorial de Capacitação Didática (Tutoria) destinado a estudantes de Mestrado e Doutorado da UFRJ, e cria complementação de bolsa de estudo recebida de outros órgãos, pelo exercício de atividade de ensino junto à Graduação.
1998
01/1998 - O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e o Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa (CEPG), únicos Colegiados Superiores da UFRJ em atividade no momento atual, em reunião conjunta realizada em 15 de julho de 1998, vêm manifestar à comunidade da UFRJ, à comunidade científico-acadêmica nacional e à opinião pública, o que segue:
1999
01/1999 - Revogada pela 03/2002 - (Dispõe sobre a aplicação das Leis n. 9.394/96 e n. 9.678/98, a periodização do ano letivo, a caracterização das disciplinas e dos requisitos curriculares complementares, a carga horária discente e a carga horária docente).
2000
01/2000 - Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento Didático para os alunos de pós-graduação stricto sensu da UFRJ.
02/2000 - Revogada automaticamente (calendário), (Fixa as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2001).
2002
01/2002 - Resolução conjunta 01/2002. Conselho de Ensino de Graduação e Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa.
02/2002 - Dispõe sobre a prorrogação da validade das disposições finais da Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999.
03/2002 - Revoga a Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999 e dá outras providências.
2006
01/2006 - Institui a Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento Docente – CDAD – do CEG/CEPG e dispõe sobre o seu funcionamento.
02/2006 - Define os critérios e os procedimentos para a alocação de vagas docentes da UFRJ.
2007
01/2007 - Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2009
01/2009 - Dispõe sobre as bases de dados oficiais para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/2009 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2017
01/2017 - Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2018
01/2018 - Estabelece Normas para o Funcionamento da Câmara Mista CEG/CEPG da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/2018 - Dispõe sobre a Política Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Resoluções de 2010 a 2019
2010
01/2010 - Altera os artigos 4º e 6º da Resolução CEG nº 03/2008.
02/2010 - Institui a Comissão de Acesso aos Cursos de Graduação do CEG/UFRJ.
03/2010 - Institui a Coordenação Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ.
04/2010 - Revogada automaticamente (calendário).
05/2010 - Altera os artigos 14 e 21 da Resolução CEG nº 01/2008.
06/2010 - Revogada pela 01/2016. (Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ e institui o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR)).
07/2010 - Revogada pela 06/2013, 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
08/2010 - Revogada pela 05/2011. (Participação do Campus Macaé como convidado no Conselho de Ensino de Graduação).
09/2010 - Revogada pela 01/2011. (Altera a Resolução CEG 6/2004).
10/2010 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2011).
2011
01/2011 - Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ.
02/2011 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas previstas na Res. 10/2010 para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2011).
03/2011 - Altera a Resolução CEG 04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).
04/2011 - Revogada automaticamente pela 06/2013. (Altera os Artigos 2º e 4º da Resolução CEG 07/2010 (Normas e procedimentos para professor substituto)).
05/2011 - Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG) e revoga a Resolução nº 08/2010.
06/2011 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012).
2012
01/2012 - Altera o art. 18 da Resolução CEG 01/2008 (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).
02/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Suspende os atos acadêmicos de Graduação do Calendário de 2012).
03/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o calendário de reposição de aulas e atos acadêmico-administrativos do primeiro semestre de 2012 para os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
04/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 06/2011 que fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012).
05/2012 - Revogada automaticamente pela 06/2013. (Altera o artigo 17 da Resolução CEG 07/2010 (publicação de portaria de resultado de processo seletivo para professor substituto)).
06/2012 - Institui o Núcleo Docente Estruturante - NDE - no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2013
01/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2013).
02/2013 - Revogada pela CEG/CEU 01/2021. (Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFRJ).
03/2013 - Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG).
04/2013 - Revogada pela 04/2018. (Altera o art. 4º da Resolução nº 02/2005, excluindo a exigência de prova de visto permanente).
05/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução nº 01/2013 que fixa as épocas para os atos da administração acadêmica de ensino para o ano letivo de 2013).
06/2013 - Revogada pela 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
07/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2014).
2014
01/2014 - Dispõe sobre inscrição em disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu e seu Registro nos Boletins e Históricos Escolares de alunos de Graduação.
02/2014 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
03/2014 - Autoriza a criação e inserção nos currículos de graduação de disciplinas de natureza mista.
04/2014 - Revogada pela CEG/CEU 01/2021. (Altera e Complementa a Resolução CEG 02/2013).
05/2014 - Revogada pela 09/2015 e 06/2016. (Altera o art.7º da Resolução CEG 06/2013 – Normas e procedimentos para professor substituto).
2015
01/2015 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos.
02/2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 02/2014 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
03/2015 - Altera o art. 1º da Resolução CEG 09/1992 (concessão de passagens a discentes).
04/2015 - ???
05/2015 - ???
06/2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 02/2014 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
07/2015 - Revogada automaticamente (Específica para 2015). (Regulamenta o Artigo 3º da Resolução CONSUNI Nº 07/2015).
08-2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Regulamentar o Artigo 1º da Resolução CONSUNI nº 10/2015 Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no segundo período letivo de 2015).
09/2015 - Revogada pela 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
2016
01/2016 - Revogada pela 01/2017. (Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas).
02/2016 - Revoga a Resolução CEG 03/1997 que dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação.
03/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2016).
04/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 03/2016 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2016).
05/2016 - Dispõe sobre a concessão de vaga emergencial para substituir professor substituto em licença médica ou maternidade.
06/2016 - Revogada pela 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto).
07/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017).
2017
01/2017 - Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas.
02/2017 - Dispõe sobre a reposição de professor substituto.
03/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 07/2016 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017).
04/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Sobre o calendário acadêmico dos cursos da Praia Vermelha).
05/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
2018
01/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
02/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
03/2018 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos, e altera a Resolução CEG n 01/2015.
04/2018 - Revogada pela 12/2022. (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).
05/2018 - Revogada pela 03/2021 e 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto).
06/2018 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Resolução CEG no 15/1971.
07/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2019).
08/2018 - Revogada pela 244/2023. (Dispõe sobre regulamentação que disciplina as aulas de campo dos cursos de graduação da UFRJ).
09/2018 - Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE.
2019
01/2019 - Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural.
02/2019 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2020).
