Conselho de Ensino de Graduação
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Editais de Professor Substituto - Setembro 2019
Acesse os Editais de Concurso para vaga de Professor Substituto - SETEMBRO de 2019.
Os interessados devem ficar atentos, pois podem ocorrer retificações posteriores aos Editais originais, sempre feitas por meio de Editais novos.
Todos os editais deste mês serão incluídos gradualmente nesta mesma página.
• Edital n° 588/2019 - Geral - 05/09/2019.
• Edital n° 628/2019 - Macaé - 20/09/2019.
Resoluções de 2010 a 2019
2010
01/2010 - Altera os artigos 4º e 6º da Resolução CEG nº 03/2008.
02/2010 - Institui a Comissão de Acesso aos Cursos de Graduação do CEG/UFRJ.
03/2010 - Institui a Coordenação Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ.
04/2010 - Revogada automaticamente (calendário).
05/2010 - Altera os artigos 14 e 21 da Resolução CEG nº 01/2008.
06/2010 - Revogada pela 01/2016. (Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ e institui o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR)).
07/2010 - Revogada pela 06/2013, 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
08/2010 - Revogada pela 05/2011. (Participação do Campus Macaé como convidado no Conselho de Ensino de Graduação).
09/2010 - Revogada pela 01/2011. (Altera a Resolução CEG 6/2004).
10/2010 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2011).
2011
01/2011 - Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ.
02/2011 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas previstas na Res. 10/2010 para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2011).
03/2011 - Altera a Resolução CEG 04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).
04/2011 - Revogada automaticamente pela 06/2013. (Altera os Artigos 2º e 4º da Resolução CEG 07/2010 (Normas e procedimentos para professor substituto)).
05/2011 - Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG) e revoga a Resolução nº 08/2010.
06/2011 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012).
2012
01/2012 - Altera o art. 18 da Resolução CEG 01/2008 (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).
02/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Suspende os atos acadêmicos de Graduação do Calendário de 2012).
03/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o calendário de reposição de aulas e atos acadêmico-administrativos do primeiro semestre de 2012 para os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
04/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 06/2011 que fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012).
05/2012 - Revogada automaticamente pela 06/2013. (Altera o artigo 17 da Resolução CEG 07/2010 (publicação de portaria de resultado de processo seletivo para professor substituto)).
06/2012 - Institui o Núcleo Docente Estruturante - NDE - no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2013
01/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2013).
02/2013 - Revogada pela CEG/CEU 01/2021. (Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFRJ).
03/2013 - Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG).
04/2013 - Revogada pela 04/2018. (Altera o art. 4º da Resolução nº 02/2005, excluindo a exigência de prova de visto permanente).
05/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução nº 01/2013 que fixa as épocas para os atos da administração acadêmica de ensino para o ano letivo de 2013).
06/2013 - Revogada pela 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
07/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2014).
2014
01/2014 - Dispõe sobre inscrição em disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu e seu Registro nos Boletins e Históricos Escolares de alunos de Graduação.
02/2014 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
03/2014 - Autoriza a criação e inserção nos currículos de graduação de disciplinas de natureza mista.
04/2014 - Revogada pela CEG/CEU 01/2021. (Altera e Complementa a Resolução CEG 02/2013).
05/2014 - Revogada pela 09/2015 e 06/2016. (Altera o art.7º da Resolução CEG 06/2013 – Normas e procedimentos para professor substituto).
2015
01/2015 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos.
02/2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 02/2014 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
03/2015 - Altera o art. 1º da Resolução CEG 09/1992 (concessão de passagens a discentes).
04/2015 - ???
05/2015 - ???
06/2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 02/2014 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
07/2015 - Revogada automaticamente (Específica para 2015). (Regulamenta o Artigo 3º da Resolução CONSUNI Nº 07/2015).
08-2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Regulamentar o Artigo 1º da Resolução CONSUNI nº 10/2015 Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no segundo período letivo de 2015).
09/2015 - Revogada pela 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
2016
01/2016 - Revogada pela 01/2017. (Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas).
02/2016 - Revoga a Resolução CEG 03/1997 que dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação.
03/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2016).
04/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 03/2016 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2016).
05/2016 - Dispõe sobre a concessão de vaga emergencial para substituir professor substituto em licença médica ou maternidade.
06/2016 - Revogada pela 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto).
07/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017).
2017
01/2017 - Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas.
02/2017 - Dispõe sobre a reposição de professor substituto.
03/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 07/2016 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017).
04/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Sobre o calendário acadêmico dos cursos da Praia Vermelha).
05/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
2018
01/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
02/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
03/2018 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos, e altera a Resolução CEG n 01/2015.
04/2018 - Revogada pela 12/2022. (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).
05/2018 - Revogada pela 03/2021 e 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto).
06/2018 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Resolução CEG no 15/1971.
07/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2019).
08/2018 - Revogada pela 244/2023. (Dispõe sobre regulamentação que disciplina as aulas de campo dos cursos de graduação da UFRJ).
09/2018 - Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE.
2019
01/2019 - Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural.
02/2019 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2020).
Resoluções de 2000 a 2009
2000
01/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
02/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
03/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
04/2000 - Revogada pela 06/2010 e 01/2016. (Transferência de alunos para a UFRJ).
2001
01/2001 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da administração acadêmica no segundo período de 2001).
2002
01/2002 - ???
02/2002 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2002).
03/2002 - Revogada pela 54/2022. (Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
04/2002 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).
2003
01/2003 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio).
02/2003 - Alterada pela CEG/CEU 01/2021. (Normas básicas para formulação do Projeto Pedagógico e organização curricular dos cursos de Graduação da UFRJ).
03/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).
04/2003 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa apoio ao estudante).
05/2003 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2003). (Prorroga os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).
06/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).
07/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003),
07/2003 - Revogada pela 06/2021. (Dispõe sobre criação e o funcionamento da Comissão Permanente de Licenciatura).
08/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2004).
2004
01/2004 - Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 10º e Disposições Transitórias da Resolução CEG 04/03 (Bolsa Apoio ao estudante)).
02/2004 - Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 12 e 13 da Resolução CEG 01/03 (Concessão de Bolsa Auxílio)).
03/2004 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).
04/2004 - Normas para monitoria.
05/2004 - Revogada pela 01/2019. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
06/2004 - Revogada pela 01/2011. (Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ).
07/2004 - Revogada automaticamente (Faculdade de Direito).
08/2004 - Não é Acadêmica.
09/2004 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2005). (Autoriza a Comissão Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ a buscar especialista para aplicação do Teste de Habilidade Específica da Escola de Música).
10/2004 - Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico.
11/2004 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2005).
2005
01/2005 - Revogada pela 01/2009. (Normas para estágio de laboratórios de informática).
02/2005 - Revogada pela 04/2018, (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).
03/2005 - Altera os artigos 5º e 6º da Resolução CEG 04/2004 (Normas para monitoria).
04/2005 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2006).
2006
01/2006 - Altera parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CEG 05/2004 (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
02/2006 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2006). (Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ).
03/2006 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2006).
04/2006 - Revogada pela 06/2021. (Altera os artigos 2º (§1º) e 6º da Resolução CEG 07/2003 que dispõe sobre a criação e o funcionamento Comissão Permanente de Licenciatura do CEG).
05/2006 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2007).
2007
01/2007 - Dispõe sobre a emissão de diplomas para Cursos de Graduação da UFRJ.
02/2007 - Altera a denominação de Professor Associado da Resolução CEG 03/1996.
03/2007 - Normas gerais referentes a intercâmbio acadêmico internacional de alunos de graduação.
04/2007 - Normas referentes à Dupla Diplomação.
05/2007 - Revogada pela 01/2016. (Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo curso oferece diferentes habilitações).
05/2007 - Revogada pela 01/2016. (Anexo da Resolução CEG 05/2007).
06/2007 - Revogada pela 01/2014. (Registro de disciplinas de Pós-Graduação Stricto Sensu nos Boletins e Históricos Escolares de Alunos de Graduação).
07/2007 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2008).
2008
01/2008 - Revogada pela 09/2018. (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).
02/2008 - Revogada pela 04/2009. (Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas de Estágio em Projetos Institucionais (PBEPI)).
03/2008 - Normas para Trancamento de Matrícula.
04/2008 - Altera o artigo 8º da Resolução CEG 15/1971 (substituição de disciplina).
05/2008 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2009).
06/2008 - Dispõe sobre as ações de Educação à Distância no Ensino de Graduação da UFRJ.
07/2008 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Prorroga o prazo previsto no artigo 21 da Resolução CEG nº 1/2008).
08/2008 - Revogada automaticamente pela 01/2016 (porque a 01/2016 revogou a 05/2007). (Altera a Resolução CEG 05/2007, Instituindo a Mudança de Habilitação).
09/2008 - Revogada automaticamente pela 04/2018. (Altera o artigo 4º da Resolução CEG 02/2005 (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior)).
10/2008 - ???
11/2008 - ???
12/2008 - Alterada pela 207/2023 e pela 280/2024, (Normas para o Estágio).
13/2008 - Altera o Art.6º da Resolução CEG 02/2003.
2009
01/2009 - Revogada pela 345/2024. (Normas para o programa de atividades extracurriculares de apoio aos laboratórios de informática de graduação).
02/2009 - Normas para o registro acadêmico de alunos em casos de “matricula cancelada por abandono” anterior a 2008/2.
03/2009 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera datas dos atos da Administração Acadêmica em 2009/2 e 2009/3).
04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).
05/2009 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).
06/2009 - Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).
Resoluções de 1990 a 1999
1990
01/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1990 - Revogada pela 02/1991.
03/1990 - Extingue a obrigatoriedade das disciplinas Estudo de Problemas Brasileiros I e II nos cursos de graduação da UFRJ.
04/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1990 - Revogada pela 03/2002. (Dispõe sobre a organização do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em câmaras, altera os artigos 19 e 20 do Regimento do CEG e dá outras providências).
06/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1990 - Revogada pela 04/2000. (Dá nova redação à resolução 4/84 (transferência de alunos para a UFRJ)).
08/1990 - Extingue a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física I e II.
1991
01/1991 - Revogada pela 06/2010, 01/2016 e 01/2017. (Mínimo de créditos exigidos para trancamento de matrícula).
02/1991 - Revogada pela 08/1991.
03/1991 - Revogada pela 03/2002. (Altera o parágrafo único do artigo 5º do regimento do CEG).
04/1991 - Revogada pela 05/1997.
05/1991 - Revogada pela 03/2008. (Altera o artigo 14 e seu parágrafo único da resolução 15/71 (normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula)).
06/1991 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1991 - Revogada pela 02/1997.
08/1991 - Revogada pela 02/1993.
09/1991 - Revogada automaticamente (calendário).
10/1991 - Revogada pela 02/2005. (Disciplina a revalidação de diplomas e certificados expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras).
1992
01/1992 - Normas que regulamentam a criação e funcionamento do Quadro de Consultores do CEG.
02/1992 - Revogada pela 04/2004. (Normas para monitoria).
03/1992 - Normas para o Programa de Bolsas de Licenciatura.
04/1992 - Revogada pela 05/2004. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
05/1992 - Regula as transferências para o Colégio de Aplicação.
06/1992 - Revogada pela 01/1994 e pela Ata do CEG de 11/10/1995.
07/1992 - Revogada pela 03/2004. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).
08/1992 - Revogada pela 05/1997.
09/1992 - Normas para concessão de passagens a discentes da UFRJ.
10/1992 - Altera a redação dos art.13 e 14 da resolução CEG 15/1971 que trata das normas sobre disciplinas, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.
11/1992 - Revogada automaticamente (calendário).
12/1992 - Normas para concessão de passagens e diárias a docentes da UFRJ.
1993
01/1993 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1993 - Revogada pela 01/1996.
03/1993 - Revogada automaticamente (calendário).
1994
01/1994 - Revogada automaticamente.
02/1994 - Normas para funcionamento dos cursos de licenciatura.
03/1994 - Revogada pela 01/1996.
04/1994 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1994 - Altera a resolução CEG 09/1992 (passagens a discentes da UFRJ).
1995
01/1995 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1995).
02/1995 - Normas para concessão de auxílio a excursões curriculares.
03/1995 - Revogada automaticamente (calendário).
1996
01/1996 - Revogada pela 07/2010, 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Dá nova redação às resoluções CEG 2/93, e 3/94, que dispõem sobre Professor Substituto).
02/1996 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1996 - Dá normas que regulamentam a criação de Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela resolução CEG nº 02/2007).
04/1996 - Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita.
05/1996 - Revogada automaticamente (calendário).
1997
01/1997 - Altera os artigos 2º e 5º da resolução CEG 03/1996 do Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela Resolução CEG nº 02/2007).
02/1997 - Revogada pela 10/2004. (Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico).
03/1997 - Revogada pela 02/2016. (Dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação).
04/1997 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1997 - Dispõe sobre a descentralização de atribuições do CEG.
1998
01/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
1999
01/1999 - Altera Artigo 11 da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.
02/1999 - Altera artigo 3º da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.
03/1999 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1999 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2001). (Estabelece critérios sobre o exame de seleção para ingresso nos cursos de Graduação da UFRJ).
Resoluções de 1980 a 1989
1980
01/1980 - Revogada pela 01/2016. (Dispõe sobre manutenção da matrícula e seu trancamento sem ônus para os interessados).
02/1980 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa época para os Atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1981).
03/1980 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera Prazos de Atos da Administração Acadêmica para o Ano Letivo de 1980).
1981
01/1981 - Normas para concessão de créditos por prática educativa realizada no coral da Escola de Música.
02/1981 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1982).
03/1981 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera prazos de atos da Administração Acadêmica para o ano letivo de 1981).
1982
01/1982 - Revogada pela 08/1992. (Autoriza os Decanos a decidirem sobre Requerimento de Matrícula e de Inscrição, Cancelamento e Dispensa de Disciplina apresentado fora do prazo).
02/1982 - Normas gerais para implantação do Diretório Central de Estudantes e dos Diretórios Acadêmicos.
03/1982 - Revogada pela 02/1994. (Normas para Funcionamento dos Cursos de Licenciatura).
04/1982 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1983).
05/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação na UFRJ, do decreto-lei 1858/81, do decreto 85712/81 e da portaria 330/81 do MEC.
06/1982 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera prazos de Atos da Administração Acadêmica para o ano letivo de 1982).
1983
01/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Normas transitórias da representação estudantil).
02/1983 - Revogada automaticamente (Alterada pela Lei 7395/85 e sessão do CONSUNI de 26/11/1981). (Altera o artigo 4o da resolução 01/1983 (normas transitórias da representação estudantil)).
03/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Delega Competência para Distribuição de Monitorias).
04/1983 - Normas sobre dispensa de requisitos e oferecimento em todos os períodos de disciplinas obrigatórias.
05/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Prorroga vigência de resoluções anteriores sobre representação estudantil).
06/1983 - Revogada pela 01/2016. (Altera a resolução 4/74 (dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas)).
07/1983 - Revogada automaticamente (calendário).
08/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1984). (Prorroga a vigência de Resoluções anteriores sobre representação estudantil).
1984
01/1984 - Revogada pela 03/1988.
02/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1984 - Revogada automaticamente pela 04/2000.
05/1984 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1984).
05/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
1985
01/1985 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1985 - Regulamenta a aposição de dados referentes ao reconhecimento dos cursos de graduação da UFRJ nos históricos escolares e diplomas.
03/1985 - Revogada pela 04/2000.
04/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1985).
05/1985 - Revogada automaticamente (calendário).
06/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1986).
1986
01/1986 - Revogada pela 10/1992.
02/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1986 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1987).
05/1986 - Revogada pela 03/1988.
06/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
08/1986 - Resolve que os assuntos pertinentes ao CAp, no que couber, serão objeto de deliberação do CEG.
1987
01/1987 - Revogada pela 03/1988.
02/1987 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1987 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1988). (Prorroga prazo de vigência das resoluções CEG 1/83 e 2/83 sobre representação estudantil).
04/1987 - Revogada automaticamente (calendário).
1988
01/1988 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1988 - Revogada pela 03/1988.
03/1988 - Delega competência para a dispensa de pré-requisito.
04/1988 - Revogada pela 01/2016. (Normas referentes a alunos cuja matrícula decorre de convênio cultural ou de cortesia).
1989
01/1989 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1989 - Revogada pela 02/1992.
03/1989 - Normas para concessão de bolsas de estudo.
04/1989 - Revogada pela 04/1992.
05/1989 - Revogada pela 02/1997.
06/1989 - Revogada automaticamente (calendário).
