Convênios-Programas Estágios / Bolsas / PEC-G / Mobilidade Acadêmica

Coordenação de Acesso aos Cursos de Graduação

Ensino à Distância

Núcleo de Pesquisa Institucional

Registro de Estudantes

 

2020

 

01/2020 - Resolução emergencial sobre colação de grau durante período de pandemia da COVID-19.

02/2020 - Resolução emergencial sobre defesa de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação durante período de duração da pandemia da COVID-19.

03/2020 - Dispõe sobre a adoção de períodos letivos excepcionais e autorização de ensino remoto, bem como de outras atividades pedagógicas não presenciais, como soluções transitórias para o Ensino de Graduação na UFRJ, em função dos efeitos da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

04/2020 - Resolução complementar, que estabelece Diretrizes e Normas complementares à Resolução 03/2020, que trata das atividades acadêmicas de Ensino de Graduação durante o período da pandemia da COVID-19.

05/2020 - Dispõe sobre a adoção de atividades pedagógicas não presenciais, como soluções transitórias no âmbito do Colégio de Aplicação da UFRJ, em função dos efeitos da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

06/2020 - Resolução complementar à Resolução CEG 03/2020, que estabelece Diretrizes e Normas complementares, dos Estágio Curriculares e extracurriculares para os cursos de graduação da UFRJ durante o período da pandemia da COVID-19..

07/2020 - Revogada - Fixa as épocas para os atos da  Administração Acadêmica no Período Letivo Excepcional (PLE).

08/2020 - Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no Período Letivo Excepcional (PLE) instituídas pela Resolução CEG nº 07/2020.

 

 

1982

 

01/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação, na UFRJ, do Decreto n.º 85.487, de 11 de dezembro de 1980 e das Portarias n.º 340, de 12 de maio de 1981 e n.º 393, de 16 de junho de 1981, do Ministério de Educação e Cultura.

03/1982 - Altera a redação do Art. 34 da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982.

 

1983

 

04/1983 - Altera o Art. 2º da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982.

 

1984

 

06/1984 - Complementa o capítulo IX da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982 - Da Progressão Horizontal e Vertical.

 

1990

 

01/1990 - Define normas para alocação de vagas nas mesmas categorias.

 

1992

 

01/1992 - Dá normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Iniciação Científica.

 

1993

 

01/1993 - Define normas para vagas nas várias categorias e para criação da COTAV.

 

1994

 

01/1994 - Estabelece regras de funcionamento do Programa Tutorial de Capacitação Didática (Tutoria) destinado a estudantes de Mestrado e Doutorado da UFRJ, e cria complementação de bolsa de estudo recebida de outros órgãos, pelo exercício de atividade de ensino junto à Graduação.

 

1998

 

01/1998 - O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e o Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa (CEPG), únicos Colegiados Superiores da UFRJ em atividade no momento atual, em reunião conjunta realizada em 15 de julho de 1998, vêm manifestar à comunidade da UFRJ, à comunidade científico-acadêmica nacional e à opinião pública, o que segue:

 

1999

 

01/1999 - Dispõe sobre a aplicação das Leis n. 9.394/96 e n. 9.678/98, a periodização do ano letivo, a caracterização das disciplinas e dos requisitos curriculares complementares, a carga horária discente e a carga horária docente.

 

2000

 

01/2000 - Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento Didático para os alunos de pós-graduação stricto sensu da UFRJ.

02/2000 - Fixa as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2001.

 

2002

 

01/2002 - Resolução conjunta 01/2002. Conselho de Ensino de Graduação  e Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa.

02/2002 - Dispõe sobre a prorrogação da validade das disposições finais da Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999.

03/2002 - Revoga a Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999 e dá outras providências.

 

2006

 

01/2006 - Institui a Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento Docente – CDAD – do CEG/CEPG e dispõe sobre o seu funcionamento.

02/2006 - Define os critérios e os procedimentos para a alocação de vagas docentes da UFRJ.

 

2007

 

01/2007 - Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

2009

 

01/2009 - Dispõe sobre as bases de dados oficiais para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

02/2009 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

2017

 

01/2017 - Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

2018

 

01/2018 - Estabelece Normas para o Funcionamento da Câmara Mista CEG/CEPG da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

02/2018 - Dispõe sobre a Política Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

 

2010

 

01/2010 - Altera os artigos 4º e 6º da Resolução CEG nº 03/2008.

02/2010 - Institui a Comissão de Acesso aos Cursos de Graduação do CEG/UFRJ.

03/2010 - Institui a Coordenação Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ.

04/2010 - Revogada automaticamente (calendário).

05/2010 - Altera os artigos 14 e 21 da Resolução CEG nº 01/2008.

06/2010 - Revogada pela 01/2016.

07/2010 - Revogada pela 06/2013, 09/2015 e 06/2016.

08/2010 - Revogada pela 05/2011.

09/2010 - Revogada pela 01/2011.

10/2010 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2011

 

01/2011 - Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ.

02/2011 - Revogada automaticamente (calendário).

03/2011 - Altera a Resolução CEG 04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).

04/2011 - Revogada automaticamente pela 06/2013.

05/2011 - Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG) e revoga a Resolução nº 08/2010.

06/2011 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2012

 

01/2012 - Altera o art. 18 da Resolução CEG 01/2008 (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).

02/2012 - Revogada automaticamente (calendário).

03/2012 - Revogada automaticamente (calendário).

04/2012 - Revogada automaticamente (calendário).

05/2012 - Revogada automaticamente pela 06/2013.

06/2012 - Institui o Núcleo Docente Estruturante - NDE - no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

2013

 

01/2013 - Revogada automaticamente (calendário).

02/2013 - Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFRJ.

03/2013 - Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG).

04/2013 - Altera o art. 4º da Resolução nº 02/2005, excluindo a exigência de prova de visto permanente. (Revogada pela 04/2018).

05/2013 - Revogada automaticamente (calendário).

06/2013 - Revogada pela 09/2015 e 06/2016.

07/2013 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2014

 

01/2014 - Dispõe sobre inscrição em disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu e seu Registro nos Boletins e Históricos Escolares de alunos de Graduação.

02/2014 - Revogada automaticamente (calendário).

03/2014 - Autoriza a criação e inserção nos currículos de graduação de disciplinas de natureza mista.

04/2014 - Altera e Complementa a Resolução CEG 02/2013.

 

2015

 

01/2015 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos.

02/2015 - Revogada automaticamente (calendário).

03/2015 - Altera o art. 1º da Resolução CEG 09/1992 (concessão de passagens a discentes).

04/2015 - ???

05/2015 - ???

06/2015 - Revogada automaticamente (calendário).

07/2015 - Específica para 2015.

08-2015 - Revogada automaticamente (calendário).

09/2015 - Revogada pela 06/2016.

 

2016

 

01/2016 - Revogada pela 01/2017.

02/2016 - Revoga a Resolução CEG 03/1997 que dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação.

03/2016 - Revogada automaticamente (calendário).

04/2016 - Revogada automaticamente (calendário).

05/2016 - Dispõe sobre a concessão de vaga emergencial para substituir professor substituto em licença médica ou maternidade.

06/2016 - Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto.

07/2016 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2017

 

01/2017 - Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas.

02/2017 - Dispõe sobre a reposição de professor substituto.

03/2017 - Altera a Resolução CEG 07/2016 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017.

04/2017 - Sobre o calendário acadêmico dos cursos da Praia Vermelha.

05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018.

 

2018

 

01/2018 - Altera a Resolução CEG 05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018.

02/2018 - Altera a Resolução CEG 05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018.

03/2018 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos, e altera a Resolução CEG n 01/2015.

04/2018 - Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

05/2018 - Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto.

06/2018 - Dispõe sobre a alteração do artigo 10, da Resolução CEG no 15/1971.

07/2018 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2019.

08/2018 - Dispõe sobre regulamentação que disciplina as aulas de campo dos cursos de graduação da UFRJ.

09/2018 - Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE.

 

2019

 

01/2019 - Normas para o Programa de Bolsas deIniciação Artística e Cultural.

02/2019 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2020.

 

 

2000

 

01/2000 - Revogada automaticamente (calendário).

02/2000 - Revogada automaticamente (calendário).

03/2000 - Revogada automaticamente (calendário).

04/2000 - Revogada pela 06/2010 e 01/2016.

 

2001

 

01/2001 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2002

 

02/2002 - Revogada automaticamente (calendário).

03/2002 - Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ.

04/2002 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2003

 

01/2003 - Revogada pela 01/2008.

02/2003 - Normas básicas para formulação do Projeto Pedagógico e organização curricular dos cursos de Graduação da UFRJ.

03/2003 - Revogada automaticamente (calendário).

04/2003 - Revogada pela 01/2008.

05/2003 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2003).

06/2003 - Revogada automaticamente (calendário).

07/2003 - Dispõe sobre criação e o funcionamento da Comissão Permanente de Licenciatura.

 

2004

 

01/2004 - Revogada pela 01/2008.

02/2004 - Revogada pela 01/2008.

03/2004 - Revogada pela 01/2008.

04/2004 - Normas para monitoria.

05/2004 - Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural.

06/2004 - Revogada pela 01/2011.

07/2004 - ???

08/2004 - ???

09/2004 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2005).

10/2004 - Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico.

11/2004 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2005

 

01/2005 - Revogada pela 01/2009.

02/2005 - Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. (Revogada pela 04/2018).

03/2005 - Altera os artigos 5º e 6º da Resolução CEG 04/2004(Normas para monitoria).

 

2006

 

01/2006 - Altera parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CEG 05/2004 (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).

02/2006 - ???

03/2006 - Revogada automaticamente (calendário).

04/2006 - Altera os artigos 2º (§1º) e 6º da Resolução CEG 07/2003 que dispõe sobre a criação e o funcionamento Comissão Permanente de Licenciatura do CEG.

05/2006 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2007

 

01/2007 - Dispõe sobre a emissão de diplomas para Cursos de Graduação da UFRJ.

02/2007 - Altera a denominação de Professor Associado da Resolução CEG 03/1996.

03/2007 - Normas gerais referentes a intercâmbio acadêmico internacional de alunos de graduação.

04/2007 - Normas referentes à Dupla Diplomação.

05/2007 - Revogada pela 01/2016.

06/2007 - Revogada pela 01/2014.

07/2007 - Revogada automaticamente (calendário).

 

2008

 

01/2008 - Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE.

02/2008 - Revogada pela 04/2009.

03/2008 - Normas para Trancamento de Matrícula.

04/2008 - Altera o artigo 8º da Resolução CEG 15/1971 (substituição de disciplina).

05/2008 - Revogada automaticamente (calendário).

06/2008 - Dispõe sobre as ações de Educação à Distância no Ensino de Graduação da UFRJ.

07/2008 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009).

08/2008 - Revogada automaticamente pela 01/2016(porque a 01/2016 revogou a 05/2007).

09/2008 - Altera o artigo 4º da Resolução CEG 02/2005 (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior). (Revogada automaticamente pela 04/2018).

10/2008 - ???

11/2008 - ???

12/2008 - Normas para o Estágio.

13/2008 - Altera o Art.6º da Resolução CEG 02/2003.

 

2009

 

01/2009 - Normas para o programa de atividades extracurriculares de apoio aos laboratórios de informática de graduação.

02/2009 - Normas para o registro acadêmico de alunos em casos de “matricula cancelada por abandono” anterior a 2008/2.

03/2009 - Revogada automaticamente (calendário).

04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).

05/2009 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009).

06/2009 - Revogada automaticamente (calendário).

 

 

1990

 

01/1990 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1990 - Revogada pela 02/1991.

03/1990 - Extingue a obrigatoriedade das disciplinas Estudo de Problemas Brasileiros I e II nos cursos de graduação da UFRJ.

04/1990 - Revogada automaticamente (calendário).

05/1990 - Revogada pela 03/2002.

06/1990 - Revogada automaticamente (calendário).

07/1990 - Revogada pela 04/2000.

08/1990 - Extingue a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física I e II.

 

1991

 

01/1991 - Revogada pela 06/2010, 01/2016 e 01/2017.

02/1991 - Revogada pela 08/1991.

03/1991 - Revogada pela 03/2002.

04/1991 - Revogada pela 05/1997.

05/1991 - Revogada pela 03/2008.

06/1991 - Revogada automaticamente (calendário).

07/1991 - Revogada pela 02/1997.

08/1991 - Revogada pela 02/1993.

09/1991 - Revogada automaticamente (calendário).

10/1991 - Revogada pela 02/2005.

 

1992

 

01/1992 - Normas que regulamentam a criação e funcionamento do Quadro de Consultores do CEG.

02/1992 - Revogada pela 04/2004.

03/1992 - Normas para o Programa de Bolsas de Licenciatura.

04/1992 - Revogada pela 05/2004.

05/1992 - Regula as transferências para o Colégio de Aplicação.

06/1992 - Revogada pela 01/1994 e pela Ata do CEG de 11/10/1995.

07/1992 - Revogada pela 03/2004.

08/1992 - Revogada pela 05/1997.

09/1992 - Normas para concessão de passagens a discentes da UFRJ.

10/1992 - Altera a redação dos art.13 e 14 da resolução CEG 15/1971 que trata das normas sobre disciplinas, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.

11/1992 - Revogada automaticamente (calendário).

12/1992 - Normas para concessão de passagens e diárias a docentes da UFRJ.

 

1993

 

01/1993 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1993 - Revogada pela 01/1996.

03/1993 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1994

 

01/1994 - Revogada automaticamente.

02/1994 - Normas para funcionamento dos cursos de licenciatura.

03/1994 - Revogada pela 01/1996.

04/1994 - Revogada automaticamente (calendário).

05/1994 - Altera a resolução CEG 09/1992 (passagens a discentes da UFRJ).

 

1995

 

01/1995 - Revogada  automaticamente (validade p/ ano de 1995).

02/1995 - Normas para concessão de auxílio a excursões curriculares.

03/1995 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1996

 

01/1996 - Revogada pela 07/2010, 09/2015 e 06/2016.

02/1996 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1996 - Dá normas que regulamentam a criação de Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela resolução CEG nº 02/2007).

04/1996 - Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita.

05/1996 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1997

 

01/1997 - Altera os artigos 2º e 5º da resolução CEG 03/1996 do Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela Resolução CEG nº 02/2007).

02/1997 - Revogada pela 10/2004.

03/1997 - Revogada pela 02/2016.

04/1997 - Revogada automaticamente (calendário).

05/1997 - Dispõe sobre a descentralização de atribuições do CEG.

 

1998

 

01/1998 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1998 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1998 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1999

 

01/1999 - Altera Artigo 11 da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.

02/1999 - Altera artigo 3º da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.

03/1999 - Revogada automaticamente (calendário).

04/1999 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2001).

 

 

1980

 

01/1980 - Revogada pela 01/2016.

02/1980 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1980 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1981

 

01/1981 - Normas para concessão de créditos por prática educativa realizada no coral da Escola de Música.

02/1981 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1981 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1982

 

01/1982 - Revogada pela 08/1992.

02/1982 - Normas gerais para implantação do Diretório Central de Estudantes e dos Diretórios Acadêmicos.

03/1982 - Revogada pela 02/1994.

04/1982 - Revogada automaticamente (calendário).

05/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação na UFRJ, do decreto-lei 1858/81, do decreto 85712/81 e da portaria 330/81 do MEC.

06/1982 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1983

 

01/1983 - Normas transitórias da representação estudantil.

02/1983 - Altera o artigo 4o da resolução 01/1983 (normas transitórias da representação estudantil).

03/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983).

04/1983 - Normas sobre dispensa de requisitos e oferecimento em todos os períodos de disciplinas obrigatórias.

05/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983).

06/1983 - Revogada pela 01/2016.

07/1983 - Revogada automaticamente (calendário).

08/1983 - Prorroga a vigência de Resoluções anteriores sobre representação estudantil.

 

1984

 

01/1984 - Revogada pela 03/1988.

02/1984 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1984 - Revogada automaticamente (calendário).

04/1984 - Revogada  automaticamente pela 04/2000.

05/1984 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1984).

05/1984 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1985

 

01/1985 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1985 - Regulamenta a aposição de dados referentes ao reconhecimento dos cursos de graduação da UFRJ nos históricos escolares e diplomas.

03/1985 - Revogada pela 04/2000.

04/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1985).

05/1985 - Revogada automaticamente (calendário).

06/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1986).

 

1986

 

01/1986 - Revogada pela 10/1992.

02/1986 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1986 - Revogada automaticamente (calendário).

04/1986 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1987).

05/1986 - Revogada pela 03/1988.

06/1986 - Revogada automaticamente (calendário).

07/1986 - Revogada automaticamente (calendário).

08/1986 - Resolve que os assuntos pertinentes ao CAp, no que couber, serão objeto de deliberação do CEG.

 

1987

 

01/1987 - Revogada pela 03/1988.

02/1987 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1987 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1988).

04/1987 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1988

 

01/1988 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1988 - Revogada pela 03/1988.

03/1988 - Delega competência para a dispensa de pré-requisito.

04/1988 - Revogada pela 01/2016.

 

1989

 

01/1989 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1989 - Revogada pela 02/1992.

03/1989 - Normas para concessão de bolsas de estudo.

04/1989 - Revogada pela 04/1992.

05/1989 - Revogada pela 02/1997.

06/1989 - Revogada automaticamente (calendário).

 

 

1969

 

01/1969 - Fixa o conceito de crédito e os critérios para sua avaliação.

 

1970

 

01/1970 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1971).

02/1970 - Revogada pela 03/1990.

03/1970 - Revogada pela 03/1990.

04/1970 - Atividade docente (ensino e pesquisa).

05/1970 - Revogada pela 15/1971.

06/1970 - Revogada pela 03/2002.

07/1970 - Revogada pela 03/2002.

08/1970 - Revogada pela 02/1989.

 

1971

 

01/1971 - Revogada pela 02/2003.

02/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1971).

03/1971 - Revogada pela 03/2002.

04/1971 - Revogada pela 05/1972.

05/1971 - Revogada pela 04/1974.

06/1971 - Revogada pela 06/2010 e 01/2016.

07/1971 - Revogada automaticamente pela 01/2016.

08/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972).

09/1971 - Revogada pela 03/1990.

10/1971 - Revogada pela 08/1990.

11/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972).

12/1971 - Revogada pela 02/2010.

13/1971 - Revogada pela 15/1971.

14/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972).

15/1971 - Normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.

16/1971 - Revogada automaticamente pela 06/2010 e pela 01/2016.

 

1972

 

01/1972 - Revogada pela 03/1989.

02/1972 - Normas sobre matrículas para cursar disciplinas isoladas.

03/1972 - Normas para o período letivo especial, previsto no Regimento Geral da UFRJ.

04/1972 - Revogada automaticamente (vestibular CESGRANRIO).

05/1972 - Revogada pela 01/1978.

06/1972 - Revogada pela 03/2002.

07/1972 - Normas sobre pertinência a curso de graduação.

08/1972 - Normas para o planejamento acadêmico.

09/1972 - Revogada automaticamente (calendário).

10/1972 - Revogada pela 03/1990.

11/1972 - Revogada automaticamente pela 04/1974.

12/1972 - Revogada automaticamente pela 06/2010 e pela 01/2016.

 

1973

 

01/1973 - Revogada pela 09/1974 do CONSUNI.

02/1973 - Revogada pela 03/1990.

03/1973 - Revogada pela 03/1978.

04/1973 - Revogada automaticamente (calendário).

05/1973 - Revogada pela 08/1990.

06/1973 - Normas sobre alunos em débito com a universidade.

07/1973 - Revogada pela 03/1990.

 

1974

 

01/1974 - Revogada pela 04/1976.

02/1974 - Normas referentes à aceitação de alunos de outros estabelecimentos de ensino superior em disciplinas de graduação da UFRJ.

03/1974 - Altera os artigos 2º e 5º da resolução 03/1972 (período letivo especial).

04/1974 - Revogada pela 01/2016.

05/1974 - Revogada pela 03/1990.

06/1974 - Dispensa de tempo dedicado à atividade docente durante a realização de curso de pós-graduação.

07/1974 - Revogada automaticamente (calendário).

 

1975

 

01/1975 - Revogada pela 04/1984.

02/1975 - Revogada pela 01/2016.

03/1975 - Altera a redação da resolução 07/1972 (normas sobre pertinência a curso de graduação).

04/1975 - Revogada automaticamente (calendário).

05/1975 - Altera a redação da resolução 03/1974 (período letivo especial).

 

1976

 

01/1976 - Revogada pela 08/1990.

02/1976 - Revogada automaticamente (calendário).

03/1976 - Revogada pela 02/2003.

04/1976 - Revogada pela 02/2003.

05/1976 - Revogada pela 04/1988.

06/1976 - Revogada pela 02/2003.

 

1977

 

01/1977 - Revogada automaticamente (calendário).

02/1977 - Revogada pela 05/2007.

03/1977 - Revogada pela 03/1982.

 

1978

 

01/1978 - Revogada pela 02/1982.

02/1978 - Revogada pela 02/1982.

03/1978 - Revogada pela 07/1992.

04/1978 - Revogada pela 02/1982.

05/1978 - Revogada pela 03/1982.

06/1978 - Revogada automaticamente (calendário).

07/1978 - Revogada pela 02/1982.

 

1979

 

01/1979 - Revogada pela 02/1982.

02/1979 - Normas para a organização de programas curriculares interdepartamentais.

03/1979 - Revogada automaticamente (calendário).

 

Normas sobre Emissão de Diploma (CEG 01/07)

Limitação de Transferência de Créditos (CEG 02/75)

Duplo Diploma

Aposição de dados em Histórico Escolar e Diploma (CEG 02/85)

Revalidação de Diplomas de Instituições Estrangeiras (CEG 02/05 e Resolução nº 09/2008 -Altera o art 4º da Resolução CEG 02/2005)


 

Regimento Disciplinar (Sanções Disciplinares)

Aluno em Débito com a UFRJ (CEG 06/73)

 

Mobilidade Acadêmica (CEG 06/04)

Aceitação de aluno de outra IES para cursar disciplina (CEG 02/74)

Intercâmbio Internacional (CEG 03/07)

Convênio Cultural e de Cortesia (CEG 04/88)

Matrícula em Disciplina Isolada (CEG 02/72)

Dispõe sobre as ações de Educação a Distância no Ensino de Graduação da UFRJ (Resolução no. 06/2008)

Bolsa de Iniciação Artística e Cultural (CEG 05/04 e CEG 01/06)

Bolsa de Monitoria(CEG 04/04 e CEG 03/05)

Bolsa de Licenciatura (CEG 03/92)

Estágio LIG (CEG 01/05)

Benefício Moradia (CEG 03/04)

Bolsa Auxílio (CEG 01/03 e CEG 02/04)

Bolsa Apoio (CEG 04/03 e CEG 01/04)

Normas para concessão de auxílio a Excursões Curriculares (CEG 02/95)

Normas para concessão de passagens à discentes da UFRJ (CEG 09/92) e CEG 05/94 - Altera a Resolução CEG 09/92)

Bolsa de Estudo (CEG 03/89)

Conceito de Crédito (CEG 01/69)

Créditos por Prática Educativa (Escola de Música) (CEG 01/81)

Inscrição em Disciplinas, Avaliação do Aproveitamento, Desistência de Inscrição e Trancamento de Matrícula (CEG 15/71, CEG 05/91 e CEG 10/92) (Resolução no 04/2008) - Altera o artigo 8º  da Resolução CEG 15/71) (substituição de disciplina)

Revisão de Prova (CEG 04/96)

Competência para Dispensa de Requisito (CEG 03/88)

Dispensa de Atos escolares em Disciplinas (CEG 04/74 e CEG 06/83)

Dispensa de Requisitos (CEG 04/83)

Período Letivo Especial (CEG 03/72, CEG 03/74 E CEG 05/75)

Extinção da Obrigatoriedade das Disciplinas de EPB e Educação Física (CEG 03/90 e CEG 08/90)

Mínimo de Créditos para Trancamento de Matrícula (CEG 01/91)

Cancelamento de Matrícula por Insuficiência de Rendimento (CEG 10/04)

Normas para Trancamento de Matrícula (Resolução Trancamento de Matrícula nº 03/20081)

Normas para o registro acadêmico de alunos em casos de Matrícula Cancelada por abadono anterior a 2008/2 (Resolução do CEG 02/2009)

Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo curso oferece diferentes habilitações. (CEG 05/07 e Anexo I - Resolução CEG - 05/2007

Altera a Resolução CEG 05/2007, Instituindo a Mudança de Habilitação (Resolução nº 08/2008)

Conceito de Vaga (CEG 07/07)

Transferências (CEG 04/00)

Isenção de Vestibular (CEG 06/71, CEG 16/71 e CEG 12/72)

Manutenção de Vínculo em cursos que oferecem habilitações 

Manutenção de Vínculo em cursos de Licenciatura (Resolução CEG 1/80)

Mudança de Curso (CEG 07/72 e CEG 03/75)

Projeto Pedagógico (CEG 02/03)

Programas Curriculares Interdepartamentais (CEG 02/79)

Cursos de Licenciatura (CEG 02/94, CEG 02/99)

Planejamento Acadêmico (CEG 08/72)

Orientação Acadêmica (CEG 03/97)

Subcategorias

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