Resoluções Conjuntas CEG/CEU
2021
01/2021 - Atualiza a normatização e estabelece procedimentos pedagógicos e administrativos no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para os cursos de Graduação procederem à integralização das ações de extensão nos currículos.
Atenção - Resoluções por Tema
Consulta, temporariamente, desabilitada para atualização de conteúdo.
Em breve esta funcionalidade estará de volta, reformulada e completa. Desculpem-nos pelo transtorno, mas a consulta às Resoluções do CEG deve ser realizada, momentaneamente, apenas pelo ano de sua publicação.
Resoluções de 2020 a 2029
2020
01/2020 - Revogada pela 27/2022. (Resolução emergencial sobre colação de grau durante período de pandemia da COVID-19).
02/2020 - Revogada pela 27/2022. (Resolução emergencial sobre defesa de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação durante período de duração da pandemia da COVID-19).
03/2020 - Revogada pela 07/2021. (Dispõe sobre a adoção de períodos letivos excepcionais e autorização de ensino remoto, bem como de outras atividades pedagógicas não presenciais, como soluções transitórias para o Ensino de Graduação na UFRJ, em função dos efeitos da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências).
04/2020 - Revogada pela 07/2021. (Resolução complementar, que estabelece Diretrizes e Normas complementares à Resolução 03/2020, que trata das atividades acadêmicas de Ensino de Graduação durante o período da pandemia da COVID-19).
05/2020 - Dispõe sobre a adoção de atividades pedagógicas não presenciais, como soluções transitórias no âmbito do Colégio de Aplicação da UFRJ, em função dos efeitos da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
06/2020 - Resolução complementar à Resolução CEG 03/2020, que estabelece Diretrizes e Normas complementares, dos Estágio Curriculares e extracurriculares para os cursos de graduação da UFRJ durante o período da pandemia da COVID-19..
07/2020 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no Período Letivo Excepcional (PLE)).
08/2020 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no Período Letivo Excepcional (PLE) instituídas pela Resolução CEG nº 07/2020).
09/2020 - Revogada pela 07/2021. (Dispõe sobre as regras de transição entre o Período Letivo Excepcional e reinício do ano letivo de 2020 na modalidade remota).
10/2020 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2020 após o Período Letivo Excepcional (PLE)).
11/2020 - Dispõe sobre o processo de seleção em ambiente remoto e contratação de professor substituto durante o período da pandemia da COVID-19.
2021
01/2021 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG nº 10/2020).
02/2021 - Revogada pela 160/2022. (Resolução emergencial da atribuição das Unidades Acadêmicas em permitir o desenvolvimento de estágios de até 30 horas semanais durante período de duração da pandemia da COVID-19).
03/2021 - Revogada pela 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão e seleção de professor substituto).
04/2021 - Revogada automaticamente (calendário). (Institui período de trancamento especial de disciplina no semestre letivo regular de 2020.2).
05/2021 - Alterada pela Resolução 10/2021. (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2021).
06/2021 - Dispõe sobre novas normas de funcionamento da Comissão Permanente de Licenciatura.
07/2021 - Revogada pela 27/2022. (Dispõe sobre as regras de funcionamento do ano letivo de 2021 a ser realizado em modalidade remota).
07/2021 - Revogada pela 27/2022. (Com as alterações da Resolução 09/2021. (Dispõe sobre as regras de funcionamento do ano letivo de 2021 a ser realizado em modalidade remota)).
08/2021 - Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão e seleção de professor substituto.
09/2021 - Revogada pela 27/2022. (Altera a Resolução 07 de 2021 e dispõe sobre o funcionamento para o segundo período letivo de 2021 a ser realizado em modalidade híbrida).
10/2021 - Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2021.
11/2021 - Tornada sem efeito pela Resolução 12/2021.
12/2021 - Tornada sem efeito pela Resolução 13/2021.
13/2021 - Revogada pela 27/2022. (Altera a Resolução 07 de 2021 e dispõe sobre frequência e avaliação das atividades pedagógicas para o segundo período letivo de 2021, a ser realizado em modalidade híbrida).
14/2021 - Alterada pela Resolução 332/2024. Dispõe sobre o ato de Colação de Grau nos Cursos de Graduação da UFRJ..
2022
A numeração agora é automaticamente gerada pelo SEI.
11/2022 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2022.
12/2022 - Revogada pela 84/2022. (Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e dá outras disposições).
27/2022 - Revogada parcialmente pela 188/2023. (Dispõe sobre as regras de funcionamento do ano letivo de 2022 a ser realizado em modalidade presencial).
53/2022 - Altera a Resolução CEG nº 11/2022 referente a Trancamento de pedidos de inscrição em disciplinas (desistência de inscrição).
54/2022 - Aprova o .Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ.
59/2022 - Dispõe sobre revogação expressa de atos com conteúdo normativo do Conselho de Ensino de Graduação, em cumprimento ao Art. 8º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
84/2022 - Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e dá outras disposições.
104/2022 - Estabelece normas para regulamentação da segunda chamada, aplicação de prova final e prazo para lançamento de notas no âmbito da graduação da UFRJ.
146/2022 - Dispõe sobre medidas em caráter excepcional para o Período Letivo de Avaliações.
160/2022 - Revoga a Resolução 02/2021.
2023
188/2023 - Dispõe sobre a revogação parcial da resolução CEG nº 27/2022 e dar outras providências.
205/2023 - Autoriza a realização de defesas de monografias e Trabalhos de Conclusão de Cursos a se realizarem remotamente e dá outras providências.
206/2023 - Autoriza a realização de colação de grau a se realizar remotamente e dá outras providências.
207/2023 - Revogada pela 280/2024. (Altera parcialmente a Resolução CEG nº12/2008, dando nova redação ao art.11, § 3º da Resolução CEG 12/2008).
244/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do planejamento e a definição de protocolos de segurança para as aulas e os trabalhos de campo dos cursos de graduação da UFRJ.
2024
280/2024 - Altera a Resolução CEG nº12/2008, dando nova redação ao art.11 da Resolução CEG 12/2008.
286/2024 - Dispõe sobre critérios para realização de sessões de defesa de Monografia e Trabalho de Conclusão de Curso em modalidade remota ou híbrida.
332/2024 - Altera a Resolução CEG nº 14/2021, dando nova redação ao art. 3º da Resolução CEG nº 14/2021.
333/2024 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma digital dos cursos de graduação da UFRJ, de acordo com a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, e a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019.
345/2024 - Normas para o Programa de Atividades Extracurriculares de Apoio aos Laboratórios de Informática de Graduação.
Resoluções Conjuntas CEG/CEPEG
1982
01/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação, na UFRJ, do Decreto n.º 85.487, de 11 de dezembro de 1980 e das Portarias n.º 340, de 12 de maio de 1981 e n.º 393, de 16 de junho de 1981, do Ministério de Educação e Cultura.
03/1982 - Altera a redação do Art. 34 da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982.
1983
04/1983 - Altera o Art. 2º da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982.
1984
06/1984 - Complementa o capítulo IX da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982 - Da Progressão Horizontal e Vertical.
1990
01/1990 - Define normas para alocação de vagas nas mesmas categorias.
1992
01/1992 - Dá normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Iniciação Científica.
1993
01/1993 - Define normas para vagas nas várias categorias e para criação da COTAV.
1994
01/1994 - Estabelece regras de funcionamento do Programa Tutorial de Capacitação Didática (Tutoria) destinado a estudantes de Mestrado e Doutorado da UFRJ, e cria complementação de bolsa de estudo recebida de outros órgãos, pelo exercício de atividade de ensino junto à Graduação.
1998
01/1998 - O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e o Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa (CEPG), únicos Colegiados Superiores da UFRJ em atividade no momento atual, em reunião conjunta realizada em 15 de julho de 1998, vêm manifestar à comunidade da UFRJ, à comunidade científico-acadêmica nacional e à opinião pública, o que segue:
1999
01/1999 - Revogada pela 03/2002 - (Dispõe sobre a aplicação das Leis n. 9.394/96 e n. 9.678/98, a periodização do ano letivo, a caracterização das disciplinas e dos requisitos curriculares complementares, a carga horária discente e a carga horária docente).
2000
01/2000 - Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento Didático para os alunos de pós-graduação stricto sensu da UFRJ.
02/2000 - Revogada automaticamente (calendário), (Fixa as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2001).
2002
01/2002 - Resolução conjunta 01/2002. Conselho de Ensino de Graduação e Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa.
02/2002 - Dispõe sobre a prorrogação da validade das disposições finais da Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999.
03/2002 - Revoga a Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999 e dá outras providências.
2006
01/2006 - Institui a Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento Docente – CDAD – do CEG/CEPG e dispõe sobre o seu funcionamento.
02/2006 - Define os critérios e os procedimentos para a alocação de vagas docentes da UFRJ.
2007
01/2007 - Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2009
01/2009 - Dispõe sobre as bases de dados oficiais para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/2009 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2017
01/2017 - Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2018
01/2018 - Estabelece Normas para o Funcionamento da Câmara Mista CEG/CEPG da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
02/2018 - Dispõe sobre a Política Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Resoluções de 2010 a 2019
2010
01/2010 - Altera os artigos 4º e 6º da Resolução CEG nº 03/2008.
02/2010 - Institui a Comissão de Acesso aos Cursos de Graduação do CEG/UFRJ.
03/2010 - Institui a Coordenação Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ.
04/2010 - Revogada automaticamente (calendário).
05/2010 - Altera os artigos 14 e 21 da Resolução CEG nº 01/2008.
06/2010 - Revogada pela 01/2016. (Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ e institui o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR)).
07/2010 - Revogada pela 06/2013, 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
08/2010 - Revogada pela 05/2011. (Participação do Campus Macaé como convidado no Conselho de Ensino de Graduação).
09/2010 - Revogada pela 01/2011. (Altera a Resolução CEG 6/2004).
10/2010 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2011).
2011
01/2011 - Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ.
02/2011 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas previstas na Res. 10/2010 para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2011).
03/2011 - Altera a Resolução CEG 04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).
04/2011 - Revogada automaticamente pela 06/2013. (Altera os Artigos 2º e 4º da Resolução CEG 07/2010 (Normas e procedimentos para professor substituto)).
05/2011 - Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG) e revoga a Resolução nº 08/2010.
06/2011 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012).
2012
01/2012 - Altera o art. 18 da Resolução CEG 01/2008 (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).
02/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Suspende os atos acadêmicos de Graduação do Calendário de 2012).
03/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o calendário de reposição de aulas e atos acadêmico-administrativos do primeiro semestre de 2012 para os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
04/2012 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 06/2011 que fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2012).
05/2012 - Revogada automaticamente pela 06/2013. (Altera o artigo 17 da Resolução CEG 07/2010 (publicação de portaria de resultado de processo seletivo para professor substituto)).
06/2012 - Institui o Núcleo Docente Estruturante - NDE - no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2013
01/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2013).
02/2013 - Revogada pela CEG/CEU 01/2021. (Regulamenta o registro e a inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação da UFRJ).
03/2013 - Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2002 (Regimento do CEG).
04/2013 - Revogada pela 04/2018. (Altera o art. 4º da Resolução nº 02/2005, excluindo a exigência de prova de visto permanente).
05/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução nº 01/2013 que fixa as épocas para os atos da administração acadêmica de ensino para o ano letivo de 2013).
06/2013 - Revogada pela 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
07/2013 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2014).
2014
01/2014 - Dispõe sobre inscrição em disciplina de Pós-Graduação Stricto Sensu e seu Registro nos Boletins e Históricos Escolares de alunos de Graduação.
02/2014 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
03/2014 - Autoriza a criação e inserção nos currículos de graduação de disciplinas de natureza mista.
04/2014 - Revogada pela CEG/CEU 01/2021. (Altera e Complementa a Resolução CEG 02/2013).
05/2014 - Revogada pela 09/2015 e 06/2016. (Altera o art.7º da Resolução CEG 06/2013 – Normas e procedimentos para professor substituto).
2015
01/2015 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos.
02/2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 02/2014 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
03/2015 - Altera o art. 1º da Resolução CEG 09/1992 (concessão de passagens a discentes).
04/2015 - ???
05/2015 - ???
06/2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 02/2014 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2015).
07/2015 - Revogada automaticamente (Específica para 2015). (Regulamenta o Artigo 3º da Resolução CONSUNI Nº 07/2015).
08-2015 - Revogada automaticamente (calendário). (Regulamentar o Artigo 1º da Resolução CONSUNI nº 10/2015 Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no segundo período letivo de 2015).
09/2015 - Revogada pela 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Normas e procedimentos para Professor Substituto).
2016
01/2016 - Revogada pela 01/2017. (Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas).
02/2016 - Revoga a Resolução CEG 03/1997 que dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação.
03/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2016).
04/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 03/2016 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2016).
05/2016 - Dispõe sobre a concessão de vaga emergencial para substituir professor substituto em licença médica ou maternidade.
06/2016 - Revogada pela 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto).
07/2016 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017).
2017
01/2017 - Define Normas de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFRJ; retifica o Programa de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes (POVOAR) e define as normas para dispensa de disciplinas.
02/2017 - Dispõe sobre a reposição de professor substituto.
03/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 07/2016 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2017).
04/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Sobre o calendário acadêmico dos cursos da Praia Vermelha).
05/2017 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
2018
01/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
02/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera a Resolução CEG 05/2017 - Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2018).
03/2018 - Dispõe sobre o uso do nome social por estudantes transgênero, travestis e transexuais, dos cursos de graduação, nos registros acadêmicos, e altera a Resolução CEG n 01/2015.
04/2018 - Revogada pela 12/2022. (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).
05/2018 - Revogada pela 03/2021 e 08/2021. (Dispõe sobre o processo de solicitação de vagas, concessão, seleção e contratação de professor substituto).
06/2018 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Resolução CEG no 15/1971.
07/2018 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2019).
08/2018 - Revogada pela 244/2023. (Dispõe sobre regulamentação que disciplina as aulas de campo dos cursos de graduação da UFRJ).
09/2018 - Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE.
2019
01/2019 - Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural.
02/2019 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2020).
Resoluções de 2000 a 2009
2000
01/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
02/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
03/2000 - Revogada automaticamente (calendário).
04/2000 - Revogada pela 06/2010 e 01/2016. (Transferência de alunos para a UFRJ).
2001
01/2001 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da administração acadêmica no segundo período de 2001).
2002
01/2002 - ???
02/2002 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2002).
03/2002 - Revogada pela 54/2022. (Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
04/2002 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).
2003
01/2003 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio).
02/2003 - Alterada pela CEG/CEU 01/2021. (Normas básicas para formulação do Projeto Pedagógico e organização curricular dos cursos de Graduação da UFRJ).
03/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003).
04/2003 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre a concessão de bolsa apoio ao estudante).
05/2003 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2003). (Prorroga os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).
06/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera os atos Administrativos Acadêmicos do ano letivo de 2003).
07/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2003),
07/2003 - Revogada pela 06/2021. (Dispõe sobre criação e o funcionamento da Comissão Permanente de Licenciatura).
08/2003 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2004).
2004
01/2004 - Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 10º e Disposições Transitórias da Resolução CEG 04/03 (Bolsa Apoio ao estudante)).
02/2004 - Revogada pela 01/2008. (Altera os artigos 12 e 13 da Resolução CEG 01/03 (Concessão de Bolsa Auxílio)).
03/2004 - Revogada pela 01/2008. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).
04/2004 - Normas para monitoria.
05/2004 - Revogada pela 01/2019. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
06/2004 - Revogada pela 01/2011. (Normas básicas referentes ao Programa de Mobilidade Acadêmica na UFRJ).
07/2004 - Revogada automaticamente (Faculdade de Direito).
08/2004 - Não é Acadêmica.
09/2004 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2005). (Autoriza a Comissão Executiva do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ a buscar especialista para aplicação do Teste de Habilidade Específica da Escola de Música).
10/2004 - Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico.
11/2004 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2005).
2005
01/2005 - Revogada pela 01/2009. (Normas para estágio de laboratórios de informática).
02/2005 - Revogada pela 04/2018, (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior).
03/2005 - Altera os artigos 5º e 6º da Resolução CEG 04/2004 (Normas para monitoria).
04/2005 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2006).
2006
01/2006 - Altera parágrafo 4º do artigo 3º da Resolução CEG 05/2004 (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
02/2006 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2006). (Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ).
03/2006 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2006).
04/2006 - Revogada pela 06/2021. (Altera os artigos 2º (§1º) e 6º da Resolução CEG 07/2003 que dispõe sobre a criação e o funcionamento Comissão Permanente de Licenciatura do CEG).
05/2006 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2007).
2007
01/2007 - Dispõe sobre a emissão de diplomas para Cursos de Graduação da UFRJ.
02/2007 - Altera a denominação de Professor Associado da Resolução CEG 03/1996.
03/2007 - Normas gerais referentes a intercâmbio acadêmico internacional de alunos de graduação.
04/2007 - Normas referentes à Dupla Diplomação.
05/2007 - Revogada pela 01/2016. (Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo curso oferece diferentes habilitações).
05/2007 - Revogada pela 01/2016. (Anexo da Resolução CEG 05/2007).
06/2007 - Revogada pela 01/2014. (Registro de disciplinas de Pós-Graduação Stricto Sensu nos Boletins e Históricos Escolares de Alunos de Graduação).
07/2007 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2008).
2008
01/2008 - Revogada pela 09/2018. (Normas de concessão e renovação de AUXÍLIO AO ESTUDANTE).
02/2008 - Revogada pela 04/2009. (Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas de Estágio em Projetos Institucionais (PBEPI)).
03/2008 - Normas para Trancamento de Matrícula.
04/2008 - Altera o artigo 8º da Resolução CEG 15/1971 (substituição de disciplina).
05/2008 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa as épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano de 2009).
06/2008 - Dispõe sobre as ações de Educação à Distância no Ensino de Graduação da UFRJ.
07/2008 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Prorroga o prazo previsto no artigo 21 da Resolução CEG nº 1/2008).
08/2008 - Revogada automaticamente pela 01/2016 (porque a 01/2016 revogou a 05/2007). (Altera a Resolução CEG 05/2007, Instituindo a Mudança de Habilitação).
09/2008 - Revogada automaticamente pela 04/2018. (Altera o artigo 4º da Resolução CEG 02/2005 (Normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior)).
10/2008 - ???
11/2008 - ???
12/2008 - Alterada pela 207/2023 e pela 280/2024, (Normas para o Estágio).
13/2008 - Altera o Art.6º da Resolução CEG 02/2003.
2009
01/2009 - Revogada pela 345/2024. (Normas para o programa de atividades extracurriculares de apoio aos laboratórios de informática de graduação).
02/2009 - Normas para o registro acadêmico de alunos em casos de “matricula cancelada por abandono” anterior a 2008/2.
03/2009 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera datas dos atos da Administração Acadêmica em 2009/2 e 2009/3).
04/2009 - Normas de concessão e renovação do Programa de Bolsas em Projetos de Desenvolvimento (PBPD).
05/2009 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2009). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).
06/2009 - Revogada automaticamente (calendário). (Dispõe sobre o Regime Domiciliar à estudante de graduação gestante em caráter excepcional no ano de 2009).
Resoluções de 1990 a 1999
1990
01/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1990 - Revogada pela 02/1991.
03/1990 - Extingue a obrigatoriedade das disciplinas Estudo de Problemas Brasileiros I e II nos cursos de graduação da UFRJ.
04/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1990 - Revogada pela 03/2002. (Dispõe sobre a organização do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em câmaras, altera os artigos 19 e 20 do Regimento do CEG e dá outras providências).
06/1990 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1990 - Revogada pela 04/2000. (Dá nova redação à resolução 4/84 (transferência de alunos para a UFRJ)).
08/1990 - Extingue a obrigatoriedade das disciplinas de Educação Física I e II.
1991
01/1991 - Revogada pela 06/2010, 01/2016 e 01/2017. (Mínimo de créditos exigidos para trancamento de matrícula).
02/1991 - Revogada pela 08/1991.
03/1991 - Revogada pela 03/2002. (Altera o parágrafo único do artigo 5º do regimento do CEG).
04/1991 - Revogada pela 05/1997.
05/1991 - Revogada pela 03/2008. (Altera o artigo 14 e seu parágrafo único da resolução 15/71 (normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula)).
06/1991 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1991 - Revogada pela 02/1997.
08/1991 - Revogada pela 02/1993.
09/1991 - Revogada automaticamente (calendário).
10/1991 - Revogada pela 02/2005. (Disciplina a revalidação de diplomas e certificados expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras).
1992
01/1992 - Normas que regulamentam a criação e funcionamento do Quadro de Consultores do CEG.
02/1992 - Revogada pela 04/2004. (Normas para monitoria).
03/1992 - Normas para o Programa de Bolsas de Licenciatura.
04/1992 - Revogada pela 05/2004. (Normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural).
05/1992 - Regula as transferências para o Colégio de Aplicação.
06/1992 - Revogada pela 01/1994 e pela Ata do CEG de 11/10/1995.
07/1992 - Revogada pela 03/2004. (Dispõe sobre normas de concessão e renovação do benefício do Alojamento Universitário da UFRJ).
08/1992 - Revogada pela 05/1997.
09/1992 - Normas para concessão de passagens a discentes da UFRJ.
10/1992 - Altera a redação dos art.13 e 14 da resolução CEG 15/1971 que trata das normas sobre disciplinas, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.
11/1992 - Revogada automaticamente (calendário).
12/1992 - Normas para concessão de passagens e diárias a docentes da UFRJ.
1993
01/1993 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1993 - Revogada pela 01/1996.
03/1993 - Revogada automaticamente (calendário).
1994
01/1994 - Revogada automaticamente.
02/1994 - Normas para funcionamento dos cursos de licenciatura.
03/1994 - Revogada pela 01/1996.
04/1994 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1994 - Altera a resolução CEG 09/1992 (passagens a discentes da UFRJ).
1995
01/1995 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1995).
02/1995 - Normas para concessão de auxílio a excursões curriculares.
03/1995 - Revogada automaticamente (calendário).
1996
01/1996 - Revogada pela 07/2010, 09/2015, 06/2016, 05/2018, 03/2021 e 08/2021. (Dá nova redação às resoluções CEG 2/93, e 3/94, que dispõem sobre Professor Substituto).
02/1996 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1996 - Dá normas que regulamentam a criação de Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela resolução CEG nº 02/2007).
04/1996 - Dispõe sobre revisão da correção da prova escrita.
05/1996 - Revogada automaticamente (calendário).
1997
01/1997 - Altera os artigos 2º e 5º da resolução CEG 03/1996 do Professor Associado Professor Colaborador (alterado pela Resolução CEG nº 02/2007).
02/1997 - Revogada pela 10/2004. (Dispõe sobre o cancelamento de matrícula por insuficiência de rendimento acadêmico).
03/1997 - Revogada pela 02/2016. (Dispõe sobre a orientação acadêmica a alunos de graduação).
04/1997 - Revogada automaticamente (calendário).
05/1997 - Dispõe sobre a descentralização de atribuições do CEG.
1998
01/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1998 - Revogada automaticamente (calendário).
1999
01/1999 - Altera Artigo 11 da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.
02/1999 - Altera artigo 3º da Resolução CEG 02/1994 – Normas para funcionamento dos cursos de Licenciatura.
03/1999 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1999 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 2001). (Estabelece critérios sobre o exame de seleção para ingresso nos cursos de Graduação da UFRJ).
Resoluções de 1980 a 1989
1980
01/1980 - Revogada pela 01/2016. (Dispõe sobre manutenção da matrícula e seu trancamento sem ônus para os interessados).
02/1980 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa época para os Atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1981).
03/1980 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera Prazos de Atos da Administração Acadêmica para o Ano Letivo de 1980).
1981
01/1981 - Normas para concessão de créditos por prática educativa realizada no coral da Escola de Música.
02/1981 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1982).
03/1981 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera prazos de atos da Administração Acadêmica para o ano letivo de 1981).
1982
01/1982 - Revogada pela 08/1992. (Autoriza os Decanos a decidirem sobre Requerimento de Matrícula e de Inscrição, Cancelamento e Dispensa de Disciplina apresentado fora do prazo).
02/1982 - Normas gerais para implantação do Diretório Central de Estudantes e dos Diretórios Acadêmicos.
03/1982 - Revogada pela 02/1994. (Normas para Funcionamento dos Cursos de Licenciatura).
04/1982 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica no ano letivo de 1983).
05/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação na UFRJ, do decreto-lei 1858/81, do decreto 85712/81 e da portaria 330/81 do MEC.
06/1982 - Revogada automaticamente (calendário). (Altera prazos de Atos da Administração Acadêmica para o ano letivo de 1982).
1983
01/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Normas transitórias da representação estudantil).
02/1983 - Revogada automaticamente (Alterada pela Lei 7395/85 e sessão do CONSUNI de 26/11/1981). (Altera o artigo 4o da resolução 01/1983 (normas transitórias da representação estudantil)).
03/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Delega Competência para Distribuição de Monitorias).
04/1983 - Normas sobre dispensa de requisitos e oferecimento em todos os períodos de disciplinas obrigatórias.
05/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1983). (Prorroga vigência de resoluções anteriores sobre representação estudantil).
06/1983 - Revogada pela 01/2016. (Altera a resolução 4/74 (dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas)).
07/1983 - Revogada automaticamente (calendário).
08/1983 - Revogada automaticamente (validade p/ ano 1984). (Prorroga a vigência de Resoluções anteriores sobre representação estudantil).
1984
01/1984 - Revogada pela 03/1988.
02/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1984 - Revogada automaticamente pela 04/2000.
05/1984 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1984).
05/1984 - Revogada automaticamente (calendário).
1985
01/1985 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1985 - Regulamenta a aposição de dados referentes ao reconhecimento dos cursos de graduação da UFRJ nos históricos escolares e diplomas.
03/1985 - Revogada pela 04/2000.
04/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1985).
05/1985 - Revogada automaticamente (calendário).
06/1985 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1986).
1986
01/1986 - Revogada pela 10/1992.
02/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
04/1986 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1987).
05/1986 - Revogada pela 03/1988.
06/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
07/1986 - Revogada automaticamente (calendário).
08/1986 - Resolve que os assuntos pertinentes ao CAp, no que couber, serão objeto de deliberação do CEG.
1987
01/1987 - Revogada pela 03/1988.
02/1987 - Revogada automaticamente (calendário).
03/1987 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1988). (Prorroga prazo de vigência das resoluções CEG 1/83 e 2/83 sobre representação estudantil).
04/1987 - Revogada automaticamente (calendário).
1988
01/1988 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1988 - Revogada pela 03/1988.
03/1988 - Delega competência para a dispensa de pré-requisito.
04/1988 - Revogada pela 01/2016. (Normas referentes a alunos cuja matrícula decorre de convênio cultural ou de cortesia).
1989
01/1989 - Revogada automaticamente (calendário).
02/1989 - Revogada pela 02/1992.
03/1989 - Normas para concessão de bolsas de estudo.
04/1989 - Revogada pela 04/1992.
05/1989 - Revogada pela 02/1997.
06/1989 - Revogada automaticamente (calendário).
Resoluções de 1969 a 1979
1969
01/1969 - Fixa o conceito de crédito e os critérios para sua avaliação.
1970
01/1970 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1971). (Vestibular do CFCH (Sessão de 17/06/1970)).
02/1970 - Revogada pela 03/1990. (Ensino da Disciplina Educação Moral e Cívica, de acordo com o plano de Emergência do Conselho Federal de Educação).
03/1970 - Revogada pela 03/1990. (Ensino da Disciplina Educação Moral e Cívica após a vigência do Plano de Emergência do Conselho Federal de Educação).
04/1970 - Atividade docente (ensino e pesquisa).
05/1970 - Revogada pela 15/1971. (Normas do Regime de Créditos, da Matrícula, da Inscrição, da Frequência e do Aproveitamento Escolar em Cursos de Graduação).
06/1970 - Revogada pela 03/2002. (Aprova o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
07/1970 - Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
08/1970 - Revogada pela 02/1989. (Normas para Monitoria).
1971
01/1971 - Revogada pela 02/2003. (Normas Básicas para organização curricular dos cursos de graduação).
02/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1971). (Fixa prazo para matrícula inicial se não preenchidas todas as vagas oferecidas por Centro ou Unidade).
03/1971 - Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
04/1971 - Revogada pela 05/1972. (Normas para Eleição de Representantes Estudantis).
05/1971 - Revogada pela 04/1974. (Normas para Dispensa de Prestação de Atos Escolares em Disciplinas).
06/1971 - Revogada pela 06/2010 e 01/2016. (Normas para matrícula com isenção de exame vestibular na UFRJ).
07/1971 - Revogada automaticamente pela 01/2016. (Conceituação de vaga).
08/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Plano de Vestibular Unificado da UFRJ).
09/1971 - Revogada pela 03/1990. (Normas para a Implantação das Disciplinas de Estudo de Problemas Brasileiros).
10/1971 - Revogada pela 08/1990. (Diretrizes Para implantação da Educação Física Desportiva na UFRJ).
11/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Adequação do Plano de Vestibular Unificado para 1972 às Normas Baixadas pelo MEC).
12/1971 - Revogada pela 02/2010. (Institui a Comissão de Vestibular).
13/1971 - Revogada pela 15/1971. (Normas sobre Trancamento de Inscrição em Disciplinas).
14/1971 - Revogada automaticamente (validade p/ ano de 1972). (Período Letivo Extraordinário).
15/1971 - Normas sobre disciplina, inscrição em disciplinas, avaliação do aproveitamento, desistência de inscrição e trancamento de matrícula.
16/1971 - Revogada automaticamente pela 06/2010 e pela 01/2016. (Altera o artigo 3º da resolução CEG 6/71 (normas para matrícula com isenção de vestibular na UFRJ)).
1972
01/1972 - Revogada pela 03/1989. (Normas para a concessão de Bolsas por Serviços Prestados).
02/1972 - Normas sobre matrículas para cursar disciplinas isoladas.
03/1972 - Normas para o período letivo especial, previsto no Regimento Geral da UFRJ.
04/1972 - Revogada automaticamente (vestibular CESGRANRIO). (delega ao CESGRANRIO o planejamento e a execução dos concursos Vestibulares para todos os cursos da UFRJ).
05/1972 - Revogada pela 01/1978. (Normas para Eleição de Representantes Estudantis).
06/1972 - Revogada pela 03/2002. (Altera o Regimento do Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ).
07/1972 - Normas sobre pertinência a curso de graduação.
08/1972 - Normas para o planejamento acadêmico.
09/1972 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos de Administração Acadêmica).
10/1972 - Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a Disciplina Estudos de Problemas Brasileiros).
11/1972 - Revogada automaticamente pela 04/1974. (Altera o Artigo 7º da Resolução 07/1971).
12/1972 - Revogada automaticamente pela 06/2010 e pela 01/2016. (Altera o artigo 6º da resolução 6/71 (matrícula com isenção de vestibular na UFRJ)).
1973
01/1973 - Revogada pela 09/1974 do CONSUNI. (Transferência de Alunos para a UFRJ).
02/1973 - Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a disciplina Estudos de Problemas Brasileiros).
03/1973 - Revogada pela 03/1978. (Normas sobre Moradias para Estudantes da UFRJ).
04/1973 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica).
05/1973 - Revogada pela 08/1990. (Normas para Implantação da Educação Física Desportiva na UFRJ).
06/1973 - Normas sobre alunos em débito com a universidade.
07/1973 - Revogada pela 03/1990. (Normas para Concessão de créditos por Prática Educativa de “Educação Moral e Cívica”).
1974
01/1974 - Revogada pela 04/1976. (Normas referentes à organização curricular nos cursos de graduação).
02/1974 - Normas referentes à aceitação de alunos de outros estabelecimentos de ensino superior em disciplinas de graduação da UFRJ.
03/1974 - Altera os artigos 2º e 5º da resolução 03/1972 (período letivo especial).
04/1974 - Revogada pela 01/2016. (Normas para dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas).
05/1974 - Revogada pela 03/1990. (Norma Especial sobre a Disciplina Estudo de Problemas Brasileiros).
06/1974 - Dispensa de tempo dedicado à atividade docente durante a realização de curso de pós-graduação.
07/1974 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1975).
1975
01/1975 - Revogada pela 04/1984. (Normas Aditivas à Resolução que rege a dispensa de prestação de atos escolares em disciplinas).
02/1975 - Revogada pela 01/2016. (Normas referentes à limitação de transferência de crédito para concessão de grau e diploma).
03/1975 - Altera a redação da resolução 07/1972 (normas sobre pertinência a curso de graduação).
04/1975 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1976).
05/1975 - Altera a redação da resolução 03/1974 (período letivo especial).
1976
01/1976 - Revogada pela 08/1990. (Norma Especial Relativa às Disciplinas de Educação Física Desportiva I e II).
02/1976 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica, Referentes ao Ano Letivo de 1977).
03/1976 - Revogada pela 02/2003. (Instruções para padronização da nomenclatura das disciplinas).
04/1976 - Revogada pela 02/2003. (Normas relativas à estrutura dos currículos de graduação).
05/1976 - Revogada pela 04/1988. (Norma Referente à Definição de Rendimento Acadêmico Deficiente).
06/1976 - Revogada pela 02/2003. (Normas a respeito de substituição eventual de disciplinas).
1977
01/1977 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos Escolares da Administração Acadêmica no Ano Letivo de 1978).
02/1977 - Revogada pela 05/2007. (Normas relativas ao registro da matrícula de alunos de graduação cujo currículo compreende diferentes ciclos ou habilitações).
03/1977 - Revogada pela 03/1982. (Normas Relativas à Implantação dos Cursos de Licenciaura da Área de Educação Geral).
1978
01/1978 - Revogada pela 02/1982. (Normas para eleição de representantes estudantis).
02/1978 - Revogada pela 02/1982. (Calendário de eleições para representantes estudantis).
03/1978 - Revogada pela 07/1992. (Regulamento dos alojamentos estudantis).
04/1978 - Revogada pela 02/1982. (Autoriza novo período eleitoral para representação estudantil).
05/1978 - Revogada pela 03/1982. (Susta aplicação de artigos da Resolução 03/1977).
06/1978 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa épocas para os atos da administração acadêmica no ano letivo de 1979).
07/1978 - Revogada pela 02/1982. (Altera artigo 25 da Resolução CEG 1/1978 – Representação Estudantil).
1979
01/1979 - Revogada pela 02/1982. (Altera a Resolução CEG 01/78 e define datas das Eleições para Representantes Estudantis nos Colegiados da Universidade).
02/1979 - Normas para a organização de programas curriculares interdepartamentais.
03/1979 - Revogada automaticamente (calendário). (Fixa Épocas para os Atos da Administração Acadêmica no Ano Letivo de 1980).
