1982

01/1982 - Dispõe sobre normas de aplicação, na UFRJ, do Decreto n.º 85.487, de 11 de dezembro de 1980 e das Portarias n.º 340, de 12 de maio de 1981 e n.º 393, de 16 de junho de 1981, do Ministério de Educação e Cultura.

03/1982 - Altera a redação do Art. 34 da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982.

1983

04/1983 - Altera o Art. 2º da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982.

1984

06/1984 - Complementa o capítulo IX da Resolução CEG/CEPG n.º 01/1982 - Da Progressão Horizontal e Vertical.

1990

01/1990 - Define normas para alocação de vagas nas mesmas categorias.

1992

01/1992 - Dá normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Iniciação Científica.

1993

01/1993 - Define normas para vagas nas várias categorias e para criação da COTAV.

1994

01/1994 - Estabelece regras de funcionamento do Programa Tutorial de Capacitação Didática (Tutoria) destinado a estudantes de Mestrado e Doutorado da UFRJ, e cria complementação de bolsa de estudo recebida de outros órgãos, pelo exercício de atividade de ensino junto à Graduação.

1998

01/1998 - O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e o Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa (CEPG), únicos Colegiados Superiores da UFRJ em atividade no momento atual, em reunião conjunta realizada em 15 de julho de 1998, vêm manifestar à comunidade da UFRJ, à comunidade científico-acadêmica nacional e à opinião pública, o que segue:

1999

01/1999 - Revogada pela 03/2002 - (Dispõe sobre a aplicação das Leis n. 9.394/96 e n. 9.678/98, a periodização do ano letivo, a caracterização das disciplinas e dos requisitos curriculares complementares, a carga horária discente e a carga horária docente).

2000

01/2000 - Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento Didático para os alunos de pós-graduação stricto sensu da UFRJ.

02/2000 - Revogada automaticamente (calendário), (Fixa as épocas para os atos da Administração acadêmica no ano de 2001).

2002

01/2002 - Resolução conjunta 01/2002. Conselho de Ensino de Graduação  e Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa.

02/2002 - Dispõe sobre a prorrogação da validade das disposições finais da Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999.

03/2002 - Revoga a Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/1999 e dá outras providências.

2006

01/2006 - Institui a Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento Docente – CDAD – do CEG/CEPG e dispõe sobre o seu funcionamento.

02/2006 - Define os critérios e os procedimentos para a alocação de vagas docentes da UFRJ.

2007

01/2007 - Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2009

01/2009 - Dispõe sobre as bases de dados oficiais para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

02/2009 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2017

01/2017 - Regulamenta os procedimentos para a alocação de vagas docentes de Magistério Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2018

01/2018 - Estabelece Normas para o Funcionamento da Câmara Mista CEG/CEPG da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

02/2018 - Dispõe sobre a Política Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.