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TUTORIAL PERÍODO LETIVO EXCEPCIONAL

 

APRESENTAÇÃO

 

Este tutorial, elaborado na forma de perguntas frequentes e respostas, foi baseado nos questionamentos recebidos sobre a implantação do Período Letivo Excepcional (PLE), instituído pela Resolução CEG03/2020 e regulamentado pela Resolução CEG04/2020, e as ações necessárias para a sua realização.

Na primeira seção, são fornecidas informações gerais do Período Letivo Excepcional. A segunda seção traz o detalhamento sobre as disciplinas e atividades ofertadas no PLE. A terceira seção versa sobre o preenchimento do formulário para informações de atividades não presenciais ao MEC.

Periodicamente serão editadas novas orientações, de forma a esclarecer, na medida do possível, a todos os envolvidos nas atividades de graduação.

Pode ser que a sua dúvida não esteja listada. Nesse caso, não hesite em entrar em contato conosco pelo canal exclusivo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

São muitas as dúvidas, maiores as incertezas, pois se trata de um momento novo, inédito para a maioria dos docentes, discentes e gestores. Tudo consiste em um grande aprendizado, mas que, de forma inequívoca, contribuirá para a busca de soluções criativas para a nossa universidade.

Estamos à disposição para esclarecimentos e análise das demandas apresentadas.

EQUIPE PR1

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS DO PERÍODO LETIVO EXCEPCIONAL

 

1. O que é Período Letivo Excepcional (PLE)?

R. É um período letivo não regular que permite ofertar atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação), enquanto persistirem as restrições sanitárias de contingência da proliferação da COVID-19, como soluções transitórias para o ensino de graduação na UFRJ, em função dos efeitos da pandemia da COVID-19.

 

2. Qual é a regulação que ampara a adoção de atividades pedagógicas não presenciais?

R. As atividades não presenciais são reguladas pela Portaria MEC 544/2020, Nota Técnica Nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM, que trata da análise do Parecer do CNE/CP Nº 5/2020, Resoluções CEG 03 E 04/2020, além da MP 934/2020, que está em tramitação no congresso para se converter em Lei.

 

3. Qual é a duração do PLE?

R. Para todos os cursos: 24 de agosto a 16 de novembro.

 

 

SOBRE AS DISCIPLINAS E ATIVIDADES OFERTADAS NO PLE

 

4. Preciso criar as disciplinas que serão ofertadas de forma não presencial?

R. Não. Serão exatamente as mesmas disciplinas que constam na grade, a não ser que queira criar mais disciplinas eletivas, conforme resposta à pergunta 5.

 

5. Podem ser criadas disciplinas eletivas para o PLE?

R. Sim, lembrando que deve ser observado todo o protocolo de tramitação.

 

6. As disciplinas cursadas no PLE vão entrar no BOLETIM/HISTÓRICO?

R. Sim, como qualquer disciplina da grade curricular cursada pelo estudante.

 

7. Como as disciplinas cursadas no PLE vão entrar no BOLETIM/HISTÓRICO?

R. O lançamento das notas referentes às atividades acadêmicas do PLE serão creditadas no semestre regular 2020-1.

 

8. As turmas serão abertas nas unidades de oferta ou devemos encaminhar para a PR1 as informações, conforme indicado no Art. 8º da Resolução CEG 03/2020?

R. São dois procedimentos independentes. Uma vez aberto o calendário do Período Letivo Extraordinário as unidades (secretarias acadêmicas) abrirão as turmas das disciplinas previstas entre 17 e 25 de julho na plataforma SIGA.
Já o fornecimento das informações à PR1, de acordo com o solicitado no formulário, é um ato independente de abertura de turmas.

 

9. Em um período de menor duração, como assegurar a correspondência de carga horária?

R. A correspondência de que trata a Resolução é de que as disciplinas são exatamente as mesmas que são ofertadas presencialmente. O Parecer 05/2020 do CNE, ao permitir a flexibilização dos dias letivos, orienta que parte do conteúdo pode ser oferecido na forma de envio de material didático, sugestão de texto para leitura, entre outros. ou seja, atividades remotas não são aulas, necessariamente.

 

10. Todas as disciplinas devem ser estruturadas para cumprir o conteúdo programático (mínimo de 75%), ou de toda a ementa?

R. O conteúdo deve ser todo ofertado, seja em atividades síncronas ou assíncronas. O docente tem essa flexibilidade. Preferencialmente as atividades devem ser assíncronas, de acordo com a Resolução CEG 04/2020.

 

11. Disciplinas de cunho prático ou teórico-prático poderão ter atividades presenciais durante o PLE?

R. Não. As atividades letivas no PLE serão exclusivamente não presenciais.

 

12. O que acontecerá com as inscrições dos estudantes referentes a 2020-1?

R. As inscrições ficarão reservadas no SIGA.

 

13. Se um estudante está inscrito em uma disciplina em 2020-1 e cursar disciplina no PLE com aproveitamento, o que acontecerá com a sua inscrição?

R. O SIGA “enxergará” que o estudante já cursou a disciplina em questão e vai excluir automaticamente, já que o estudante cursou e foi aprovado no PLE.

 

14. O estudante que não se inscrever no PLE precisará trancar matrícula?

R. Não. Sua inscrição ficará reservada no SIGA, inclusive com consulta da CRID de 2020-1 disponível.

 

15. Como priorizar os concluintes na inscrição em disciplinas?

R. De acordo com o calendário, na primeira semana de inscrição (17 a 25 de julho) o Coordenador poderá fazer inscrição direta dos concluintes, garantindo as vagas nas turmas.

 

16. Se a inscrição dos concluintes é direta, eles poderão trancar?

R. Sim. A inscrição direta será convertida em pedido normal de inscrição, logo o concluinte poderá trancar a qualquer momento.

 

17. Como será a priorização das inscrições dos não concluintes?

R. Seguirá os mesmos critérios adotados nas inscrições nos semestres regulares.

 

18. O estudante que ingressou em 2020-1 poderá cursar disciplinas no PLE?

R. Sim, caso esteja prevista a oferta e haja vagas.

 

19. Como será a inscrição em disciplinas no PLE do estudante que ingressou em 2020-1?

R. Será feita pelo coordenador, via inscrição direta.

 

20. O Futuro ingressante do SiSU-2 poderá cursar disciplinas no PLE?

R. O futuro ingressante do SiSU-2 ainda não é aluno, é candidato. Logo não poderá se inscrever no PLE.

 

21. Caso um ingressante de 2020-1 se inscreva em disciplinas no PLE e faça mudança de curso via SiSU-2, o que acontecerá com a sua inscrição?

R. O ingressante em 2020-1 que se inscrever no PLE, caso mude de curso no SiSU 2, perderá sua matrícula em 2020-1 e, por conseguinte, sua inscrição no PLE. Resumindo: aluno que entrar pelo SiSU-2, independente se é novo ou se é mudança de curso, não terá direito a cursar o PLE.

 

22. A coordenação poderá fazer inscrição direta de alunos de Mobilidade/Intercâmbio?

R. Sim. A coordenação tem autonomia para estabelecer quais são as prioridades de inscrição nas turmas.

 

23. O estudante que está com matrícula trancada poderá se inscrever no PLE?

R. Sim. Excepcionalmente, o SIGA terá um mecanismo de destrancamento automático, caso o estudante com matrícula trancada se inscreva em disciplinas no PLE.

 

24. Como será o pedido de inscrição em disciplinas no PLE do estudante que está sob regime de orientação acadêmica especial na COAA?

R. Será como nos semestres regulares. Seu pedido de inscrição será feito pelo seu orientador da COAA e validado pela coordenação de curso.

 

25. Para RCS que tenham duração de mais de um semestre, o estudante que vai iniciar o RCS no PLE pode ter garantida a continuidade deste RCS posteriormente?

R. Ao final do PLE, o SIGA fará a migração deste período extraordinário para o período regular 2020-1.

 

26. O aluno que já está com o RCS em andamento pode dar continuidade a este RCS no PLE sem nova matrícula?

R. Independente de inscrições em períodos anteriores. O estudante deverá fazer sua inscrição no PLE.

 

27. Há necessidade de pedir autorização à PR1 para a realização de estágios remotos?

R. Não há necessidade de autorização por parte da PR1, uma vez que tem amparo na Portaria MEC 544/2020 e na Resolução CEG 04/2020, bastando a aprovação da atividade no âmbito da congregação ou órgão equivalente e a informação no formulário enviado às unidades.

 

28. Em relação ao Parágrafo Único do Art. 1O da Resolução CEG 03/2020, o termo “poderão” significa exatamente o que em relação aos Incisos?

R. Significa que o docente, na sua liberdade de cátedra, poderá utilizar as ferramentas listadas nos Incisos que melhor atendam aos objetivos pedagógicos da disciplina.

 

29. O que são aulas síncronas?

R. Aulas cuja interação entre o docente e os estudantes acontece em tempo real, uma vez que todos precisam estar ao mesmo tempo e no mesmo ambiente virtual.

 

30. O que são aulas assíncronas?

R. As ferramentas assíncronas são as desconectadas de tempo e espaço. Também tem uma interação online por se tratar de atividade remota, mas a relação entre o docente e os estudantes não acontece em tempo real, se dá de acordo com o tempo de cada um. Em geral são atividades gravadas.

 

31. Como será feita a avaliação nas disciplinas não presenciais?

R. A forma de avaliar é prerrogativa do docente, caso não haja normas específicas da unidade ou departamento, em função dos objetivos pedagógicos da disciplina. Sugere-se a leitura do Parecer CNE 05/2020, que traz várias sugestões de avaliação de atividades remotas.

 

32. Qual é o papel da COAA no acompanhamento das atividades pedagógicas não presenciais e suas respectivas avaliações (Resolução CEG 03/2020, Art. 90)?

R. A COAA será instância a qual os estudantes recorrerão, se houver algum problema na realização das atividades não presenciais. Caso não seja resolvido no âmbito da COAA, a comissão especial para acompanhamento das atividades não presenciais (CEANP) nomeada pela Pró Reitora de Graduação analisará a demanda e encaminhará para deliberação da Câmara de Corpo Discente do CEG, sendo este última instância de recurso.

 

 

SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PARA INFORMAÇÕES DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS AO MEC

 

33. Por que devo informar à PR1 as disciplinas que serão ofertadas de forma não presencial?

R. Por exigência da Portaria MEC 544/2020.

 

34. Qual é o prazo de resposta ao formulário de informação das disciplinas não presenciais?

R. O prazo de resposta é 23:59 H do dia 10 de agosto.

 

35. Quem deve preencher o formulário?

R. Fica a critério da instância acadêmica responsável pelo curso designar o responsável pelo preenchimento das informações.

 

36. O que é a “instância acadêmica responsável pelo curso”?

R. Unidades acadêmicas e campi avançados. No caso de curso multiunidade com participação de unidades do mesmo centro, é a decania. No caso de curso multiunidade com participação de unidades de centros diferentes, as respectivas decanias.

 

37. Preciso preencher o formulário antes do prazo de abertura de turmas?

R. Não. São atos independentes. O formulário é para obter informações solicitadas pelo MEC e a abertura de turmas é um procedimento interno inerente às secretarias acadêmicas dos cursos.

 

38. Devo informar somente as disciplinas do PLE que se inicia em 10 de agosto?

R. Não. A orientação é que sejam informadas todas as disciplinas que se pretende ofertar de forma não presencial no ano de 2020, uma vez que o prazo do MEC expira em agosto.

 

39. Por que devo informar todas as disciplinas não presenciais que se pretende ofertar em 2020?

R. O Parecer CNE 05/2020 faculta às universidades a oferta de disciplinas não presenciais, mesmo no retorno do calendário regular. Por determinação do MEC o prazo de cadastro expirará em agosto.
Como ainda não se tem clareza de quando e como será a volta do calendário regular, você deverá registrar as disciplinas que pretende ofertar de modo não presencial em um momento futuro.

 

40. O curso é obrigado a ofertar no PLE que se inicia em 10 de agosto todas as disciplinas informadas no formulário?

R. Não. O cadastro é uma informação de intenção de oferta, seja no PLE, seja em um momento futuro.

 

41. Devo cadastrar só as disciplinas ofertadas por minha unidade?

R. Não. Todas as disciplinas da grade curricular que se pretende ofertar de forma não presencial devem ser informadas, inclusive as de responsabilidade de outra(s) unidades. A planilha MEC “enxerga” curso a curso.

 

42. Por engano foi cadastrada a mesma disciplina mais de uma vez no formulário. Isso pode acarretar algum problema?

R. Não se preocupe. Na consolidação dos dados será feita a verificação de eventuais duplicidades de disciplinas nos cursos.

 

43. Minha unidade oferta cursos que têm disciplinas em comum. Posso cadastrar as disciplinas não presenciais em um único curso?

R. Não. As disciplinas comuns aos vários cursos devem ser cadastradas em todos os cursos, uma vez que a planilha do MEC “enxerga” curso a curso e não a unidade.

 

44. Minha unidade ofertará disciplinas não presenciais para cursos de outras unidades. Devo cadastrar essas disciplinas?

R. Não. Os coordenadores dos cursos cadastrarão as disciplinas ofertadas por outras unidades.

 

45. Caso o CEG aprove o início de um novo semestre, após a finalização do PLE aprovado, com início ainda em 2020, será possível incluir novas disciplinas não presenciais?

R. Não será possível. A orientação é que sejam cadastradas todas as disciplinas não presenciais que se pretende oferecer, ainda que tal oferta não seja no PLE que se inicia em 10 de agosto, como explicitado na resposta à pergunta 39. isso se deve ao fato de que o prazo do MEC, salvo alguma nova orientação, é agosto. depois não poderá haver novo cadastro.

 

46. Deverá ser elaborado novo Projeto Político Pedagógico de Curso (PPC) para atender ao disposto nas Resoluções CEG 03 E 04/2020?

R. Não. Até 10 de agosto estaremos na fase de cadastramento de disciplinas para envio ao MEC. A próxima fase será o apensamento de informações ao PPC já existente e cadastrado no E-MEC. As informações constarão de um apêndice que será apensado ao PPC e encaminhado à PR1.
O PPC com as informações apensadas ficará arquivado no NPI e, em caso de auditorias futuras do MEC, poderá ser apresentado, se solicitado. Oportunamente serão dadas as devidas orientações às coordenações.

 

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